Com o objetivo de expandir seus negócios, a fictícia empresa Alfa Ltda. celebrou um contrato de comissão com um comissário.
Com base nesse caso hipotético, responda:
a) Qual a responsabilidade do comissário no caso de insolvência das pessoas com quem houver tratado em nome do comitente?
b) Explique as hipóteses de previsão contratual no contexto de insolvência das pessoas com quem o comissário houver tratado em nome do comitente, considerando as suas consequências.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Trata-se de ação de imissão na posse proposta por Bruno Henrique em face de Gabriel.
Na inicial, o autor narrou que adquiriu de Everton o imóvel objeto da lide, por meio de escritura pública de compra e venda, celebrada em 2019 e devidamente registrada em cartório.
Porém, ao tentar exercer sua posse, o autor constatou que o bem estava ocupado pelo réu, o qual não possuiria justo título para sua permanência.
O réu apresentou contestação alegando posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, desde 1981, com base em contrato particular de promessa de compra e venda, firmado com o antigo proprietário, Giorgian.
Sustentou o réu, ainda, o preenchimento dos requisitos necessários para o reconheci…
O plano de recuperação judicial de determinada sociedade empresária foi aprovado pela maioria em Assembleia Geral de Credores contendo cláusulas que tratam indistintamente da supressão de todas as garantias reais e fidejussórias. Um dos credores que, embora presente na assembleia, absteve-se de votar, apresentou oposição à homologação judicial do plano, ao argumento de ilegalidade e ineficácia de tais cláusulas, buscando manter intactas as garantias de seu crédito. Procede a insurgência do credor? Justifique.
Com o objetivo de expandir seus negócios, a fictícia empresa Alfa Ltda. celebrou um contrato de comissão com um comissário.
Com base nesse caso hipotético, responda:
a) Qual a responsabilidade do comissário no caso de insolvência das pessoas com quem houver tratado em nome do comitente?
b) Explique as hipóteses de previsão contratual no contexto de insolvência das pessoas com quem o comissário houver tratado em nome do comitente, considerando as suas consequências.



