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Texto I

O Brasil está em um “cenário alarmante” de quase dobrar o número de desastres climáticos anualmente, na comparação com as duas décadas anteriores, de acordo com um novo estudo científico elaborado pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, com apoio do governo brasileiro e da Unesco. “Os desastres climáticos têm se tornado mais frequentes e intensos nas últimas décadas, refletindo os impactos das mudanças climáticas”, afirma o relatório. Entre 2020 e 2023, os dados oficiais mostraram uma média anual de 4.077 desastres relacionados ao clima no Brasil.

Adaptado de Brasil registra aumento ‘alarmante’ de desastres climáticos, segundo estudo da Unifesp in: https://g1.globo.com

Texto II

A promoção de um sistema de saúde capaz de enfrentar os desafios climáticos requer a integração de estratégias de saúde pública com as políticas climáticas, assegurando que a preparação para desastres, a vigilância epidemiológica e os sistemas de alerta precoce sejam acessíveis a todos. Ao adotar os princípios orientadores, como o respeito aos direitos humanos e a tomada de decisões participativas, o setor de saúde pode se tornar um pilar na promoção da Justiça Climática, garantindo que as respostas à mudança do clima sejam justas, inclusivas e eficazes. A Justiça Climática no setor de saúde exige, portanto, uma abordagem integrada, que reconheça as interconexões entre clima, saúde e justiça social, promovendo um sistema de saúde mais equitativo e resiliente.

Pacto Global da ONU – Rede Brasil. Caderno de Justiça Climática Setor da Saúde in:
https://go.pactoglobal.org.br/CadernoJusticaClimaticaSetorSaude2024

Texto III

Equidade, no sentido que lhe é dado por C. Perelman, corresponde a um instrumento da justiça concreta concebido para resolver as contradições entre as diversas fórmulas da justiça formal. A equidade corresponde, dessa forma, a uma intervenção de agentes sociais sobre situações de conflito. No caso específico da saúde, o exercício da equidade pode se materializar no processo de formulação das políticas de saúde e das políticas públicas intersetoriais que podem ter impacto sobre os determinantes sociais da saúde.

VIERA-DA-SILVA, Ligia Maria e ALMEIDA FILHO, Naomar, Equidade em saúde: uma análise crítica de conceitos, in Cadernos de saúde pública
/ Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, 25 (suppl 2), 2025.

O aumento da frequência e da intensidade dos desastres socioambientais no Brasil tem exposto desigualdades sociais e territoriais, afetando de forma desproporcional os grupos mais vulneráveis (Texto I). A promoção da Justiça Climática demanda a integração de políticas de saúde pública, assistência social e proteção ambiental, orientadas pelos princípios de equidade, intersetorialidade e participação cidadã (Textos II e III).

Com base nos Textos e em sua formação acadêmica e profissional,

▪ analise a relação entre o princípio da equidade e o princípio da justiça social, no contexto das políticas públicas de saúde e assistência social;

▪ explique, com base nos princípios de equidade e intersetorialidade, a importância da integração entre as equipes multiprofissionais do SUS e do SUAS na gestão de desastres climáticos, apresentando dois exemplos de ações práticas relacionados aos argumentos utilizados na explicação;

▪ indique e justifique dois desafios atuais para a promoção da equidade nas ações do SUS e do SUAS voltadas à redução de vulnerabilidades decorrentes de desastres climáticos.

Responda aos itens referidos, elaborando um texto dissertativo-argumentativo.