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Texto I

Hoje, gostaria de pedir licença aos sanitaristas, aos médicos, aos profissionais da área, aos pesquisadores, aos funcionários do Ministério da Saúde, para destacar um convidado especial, um participante que conseguiu um lugar nesta 8ª Conferência Nacional de Saúde: a sociedade civil brasileira organizada. É para ela que gostaria, hoje, de dedicar esta discussão sobre o lema “Democracia é Saúde”, cujo sentido é melhorar as condições de saúde da população brasileira, paralelamente à conquista de um projeto de redemocratização. Nós, do setor de saúde, sabemos que a saúde é determinada, antes de tudo, pela economia, pela política, pela sociedade, e temos, como grande responsabilidade, a construção desse projeto. Cabe a nós, profissionais, técnicos, romper o muro e o fosso do setor da saúde e abrir canais de comunicação com a sociedade brasileira, inclusive aprendendo a falar com ela. Temos que começar a transformar a nossa linguagem e a mudar o nosso ouvido. Esse novo pacto, essa nova aliança, é o que estamos chamando de uma profunda reforma sanitária neste país.

Adaptado de transcrição do pronunciamento do sanitarista
Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde (Brasília, 1986): https://arca.fiocruz.br

O pronunciamento do sanitarista Sérgio Arouca, durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), destacou a importância da participação da sociedade civil organizada na construção de um projeto nacional de redemocratização e de reforma sanitária. Nessa perspectiva, a saúde é compreendida como resultado das condições econômicas, políticas e sociais, e sua promoção depende do envolvimento direto da população na formulação e no controle das políticas públicas.

Quase 40 anos depois, os princípios expressos nesse discurso seguem orientando a consolidação das políticas sociais brasileiras, especialmente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ambos reconhecem a participação social como eixo estruturante da gestão democrática e da garantia de direitos, assegurando à comunidade o papel de protagonista na definição de prioridades, na fiscalização dos recursos e na promoção da equidade.

Com base na ideia de que “Democracia é Saúde”,

▪ explique de que forma a participação da comunidade contribui para a efetivação, o controle e o monitoramento das políticas públicas no âmbito do SUS e do SUAS, descrevendo seus mecanismos institucionais e o papel da gestão democrática na promoção da equidade;

▪ escolha uma política pública relacionada ao seu núcleo profissional e mostre como ela incorpora mecanismos de participação social em seu desenvolvimento e implementação;

▪ apresente dois exemplos concretos de ações ou instrumentos participativos que evidenciem a relação entre democracia, equidade e cidadania na política pública que você selecionou.

Responda aos itens referidos, elaborando um texto dissertativo-argumentativo.