Ao avaliar a política contábil dos ativos intangíveis da unidade jurisdicionada XXXX, a equipe de auditoria do TCE se deparou com as seguintes situações:
I os gastos para a reinstalação do ativo intangível A foram incluídos em seu valor contábil;
II um software que é parte integrante de uma máquina-ferramenta que não funciona sem esse software específico — sem similar no mercado — foi reconhecido como ativo intangível B;
III o ativo intangível C, adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, foi inicialmente mensurado pelo valor justo na data da sua aquisição;
IV a amortização do ativo intangível D, com vida útil definida, foi cessada no momento em que o ativo foi classificado como mantido para venda.
Com referência à situação hipotética descrita anteriormente, elabore, de forma fundamentada, na qualidade de membro da referida equipe de auditoria, um texto dissertativo a respeito da situação encontrada, apresentando recomendações para que a política contábil dos ativos intangíveis seja adequadamente implantada nesta unidade jurisdicionada, em conformidade com a 11.ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Em seu texto, aborde necessariamente:
1 Introdução: redija um parágrafo apresentando o conceito de ativo intangível e critérios de mensuração do ponto de vista contábil que a entidade deve adotar inicialmente.
Situação encontrada: basta escrever “Informações dos itens de I a IV da situação apresentada”.
2 Análise: apresentar uma análise sucinta das situações relacionadas nos itens de I a IV.
3 Recomendações: crie informações a partir das seguintes perguntas sobre que recomendações devem ser dadas pela equipe da auditoria para que as situações encontradas estejam em conformidade com a 11.ª edição do MCASP na unidade jurisdicionada XXXX:
3.1 Quais das situações relacionadas nos itens de I a IV estão adequadas face às recomendações constantes no MCASP? Explique.
3.2 Quais ações devem ser tomadas para que todas as situações encontradas fiquem em conformidade com o MCASP?
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