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Q464737 | Administração Geral e Pública
Banca: FGVVer cursos
Ano: 2025

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A importância da ética na pesquisa

Há várias razões pelas quais é necessário seguir as normas básicas de conduta científica durante a pesquisa acadêmica. A credibilidade da comunidade científica e a percepção do público para julgar e aceitar novos resultados dependem fortemente da autenticidade dos resultados publicados. É especialmente importante fazer uma distinção clara entre conduta aceitável e inaceitável, especialmente quando seres humanos ou animais estão envolvidos em um estudo. Dada a natureza competitiva da pesquisa, tornou-se cada vez mais desafiador para os cientistas relatar uma pesquisa única e pioneira. No entanto, a prática de divulgar dados incorretos e resultados científicos falsos continua a ser seguida por alguns membros da comunidade de pesquisa.

A realidade da ética em pesquisa

O exemplo mais notável de como a má conduta de pesquisa pode destruir a vida das pessoas é o caso de Paolo Macchiarini, um cirurgião que ficou famoso por um suposto avanço médico que prometia revolucionar o transplante de órgãos. O cientista italiano usou andaimes sintéticos semeados com células-tronco dos pacientes para criar transplantes de traqueia. No entanto, descobriu-se que seus experimentos com seres humanos não tinham uma base sólida de pesquisa pré-clínica. Pelo menos 7 dos 9 que receberam o tratamento morreram.

Várias investigações mostraram que Macchiarini manipulou alguns dos dados em suas publicações científicas e relatórios, omitindo ou mesmo falsificando resultados para fazer seus tratamentos parecerem mais bem-sucedidos. Houve também críticas severas em relação à tomada de decisão em torno de todas as operações. No final, o escândalo levou à demissão de Macchiarini e de várias autoridades do Instituto Karolinska, em Estocolmo, na Suécia (o antigo empregador de Macchiarini).

Disponível em: https://biblio.direito.ufmg.br/a-importancia-da-etica-na-pesquisa/

Considerando a temática da ética na pesquisa e, com base no texto motivador, responda:

  1. De acordo com a doutrina, qual a importância da ética na pesquisa aplicada às políticas públicas e por qual razão ela assume um caráter social e institucional?
  2. Na articulação ente universidade, sociedade e Estado, como a ética pode interferir na construção do conhecimento?
  3. No Brasil, como se dá a observância ética nas pesquisas envolvendo seres humanos?

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1) Apenas um exemplo. O conteúdo real é bem diferente. O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Tópico 2: Três procedimentos de auditoria que deverão ser adotados. Justifique-os. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. 1) Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; 2) Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; 3) Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; 4) Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações. Processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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