A execução de obras públicas deve observar os princípios da sustentabilidade ambiental, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, que impõe à Administração o dever de adotar práticas que reduzam impactos e garantam o uso racional dos recursos naturais. Nesse contexto, o gerenciamento adequado dos resíduos de construção e demolição (RCD) é essencial para a proteção ambiental e para o cumprimento das obrigações legais.
Com base na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 12.305/2010, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Explique a importância da gestão sustentável dos resíduos de construção e demolição nas obras públicas, destacando seus impactos ambientais e sociais;
- Detalhe as responsabilidades da Administração Pública e do responsável técnico no gerenciamento e a destinação adequada dos resíduos de construção e demolição.
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“A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. O indicativo faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022, lançada nesta sexta-feira (07), em Brasília (DF), fruto de um Termo de Execução Descentralizada entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/brasil-tem-18-6-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-indica-pesquisa-divulgada-pelo-ibge-e-md…
Foram realizados ensaios de caracterização em dois solos R e S, que apresentaram os seguintes resultados:
| Solo | LL (Limite de Liquidez) | LP (Limite de Plasticidade) | Teor de umidade no estado natural | Resistência a compressão simples no estado natural |
| R | 75 | 35 | 40% | 150 kPa |
| S | 60 | 28 | 36% | 100 kPa |
Após esses ensaios iniciais, os solos R e S foram amolgados e foi adicionada água de modo que ambos ficassem com um teor de umidade de 50%.
Pede-se:
a) Determine o índice de consistência dos solos R e S no seu estado natural.
b) Como são classificados os solos R e S quanto à consistência em seu estado natural?
c) Determine o índice de consistência dos solos R e S após o amolgamento.
d)
A execução de obras públicas deve observar os princípios da economicidade e da eficiência, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.636/2023, buscando o melhor resultado possível com o uso racional dos recursos públicos. Nesse contexto, a análise de custo-benefício e a utilização de indicadores de desempenho são instrumentos que podem ser utilizados para subsidiar decisões técnicas e de controle.
Considerando esse cenário, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Explique a importância da análise de custo-benefício na gestão de obras públicas, mencionando parâmetros como o Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa Interna de Retor…



