O processo de acompanhamento/monitoramento e avaliação de políticas públicas gera dados e informações necessários para a verificação do desempenho dessas políticas, viabilizando a realização de ajustes ao longo de sua implementação.
Entende-se por acompanhamento/monitoramento o exame contínuo dos processos, produtos, resultados e impactos das ações realizadas. Nessa fase, geralmente se utilizam informações mais simples e imediatas sobre a operação e os efeitos de determinada política.
Já a avaliação envolve julgamento, valoração e mensuração da política, para melhorar os processos decisórios e ajustar as linhas de intervenção. Lida com informações mais profundas e detalhadas sobre o funcionamento e os efeitos de determinada política. Para o plano de avaliação, devem ser detalhadas quais análises são planejadas após a implementação do programa.
Ademais, as perguntas a serem respondidas devem se basear também no modelo lógico da política em questão. Este plano consiste em especificar a pergunta a ser respondida por cada avaliação, o método a ser utilizado, os principais indicadores, a fonte de dados e o órgão responsável pela análise dos dados.
Esse ajuste contínuo durante a implementação permite que as ações e as diretrizes da política se desenvolvam de acordo com o esperado, ensejando oportunidades para que desvios e não conformidades sejam detectados em tempo hábil.
Diante desse contexto, na condição de servidor da Gerência Estratégica de Políticas Públicas, que está à frente de um certo programa governamental, elabore um texto dissertativo para o ministro recém-empossado da sua pasta, no intuito de defender a continuidade de um projeto que já estava em andamento.
Em seu texto, aborde necessariamente o que se pede a seguir:
- aponte a natureza dos eventuais indicadores em que deve se basear um bom sistema de acompanhamento/monitoramento e avaliação de políticas públicas, mencionando e descrevendo sucintamente pelo menos três tipos de natureza de indicador;
- Descreva brevemente, no âmbito da elaboração de um plano de acompanhamento/monitoramento e avaliação, e a partir do modelo lógico de implementação de uma política pública, pelo menos três parâmetros nos quais o referido plano deve se fundamentar; e
- aponte e descreva brevemente pelo menos duas ferramentas que podem ser utilizadas para o desenho e a execução desses sistemas.
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