Em determinado país, os preços de um setor produtivo regulado pelo Estado são definidos pelo custo do serviço, de acordo com o custo marginal da empresa regulada, no sentido de maximizar seu lucro. O custo marginal, para todas as empresas do setor, é constante e pode ser reduzido, mas tal redução gera uma despesa adicional para as empresas. Ainda que o Estado ofereça a reposição dessa despesa por meio do preço regulado, o fato de o Estado garantir a remuneração pelo custo retira todo o incentivo das empresas para reduzi-lo. Nesse contexto, a agência reguladora competente decidiu, então, aplicar uma metodologia de yardstick competition para gerar os incentivos necessários a cada empresa por meio do preço final.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, elabore uma proposta de critério para definição do preço final das empresas reguladas, atendendo ao que se pede a seguir.
1 Explique por que a empresa com preço definido pelo custo do serviço não tem incentivo para reduzir seus custos marginais, mesmo com a reposição proposta pelo Estado. [valor: 8,50 pontos]
2 Defina yardstick competition. [valor: 9,00 pontos]
3 Descreva uma metodologia de yardstick competition que atinja o objetivo pretendido pela agência reguladora no caso em apreço. [valor: 11,00 pontos]
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