Texto I
A ameaça do novo coronavírus impôs o distanciamento social e provocou mudanças que atingiram também o sistema prisional. No entanto, não impediu a continuidade de boas iniciativas voltadas para a recuperação e ressocialização dos detentos. O Curso do projeto “Maxi Crochê – Tecendo a diversidade” foi concluído neste mês. Entre os participantes estão condenadas por crimes como homicídio, latrocínio, tráfico, roubo e furto, que hoje se encontram em processo de recuperação e de qualificação, em busca de uma nova vida quando retornarem à liberdade.
“O aprendizado permitiu às participantes descobrir que têm capacidade de construir algo belo, muito diferente do crime, da prostituição e das drogas”, destaca a policial penal e psicóloga. O grupo participante do curso foi selecionado por uma comissão técnica de classificação formada por diferentes servidores da unidade prisional como assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança. Uma das exigências para a seleção foi a condição de pertencer ao público LGBT, sendo avaliado também o interesse do candidato durante entrevista.
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/10/25/interna_gerais,1197890/conheca-a-ressocializacao-para-quem-ainda-nao-ganhou-a-liberdade.shtml
Texto II
A prisão foi um modelo de repressão encontrado pela humanidade para punir aqueles indivíduos que violam o contrato social entre a sociedade e o Estado. As primeiras leis penais na Idade Média, entre os séculos X e XV baseavam-se na tortura, adotando uma punição ilimitada e desregrada. Naquela época, as prisões eram meras formas de concentração do indivíduo a fim de preservá-lo fisicamente até o momento do julgamento e execução das verdadeiras penas – mutilações, penas infamantes e inclusive penas de morte. Os indivíduos pagavam sua pena com seu próprio corpo, os chamados suplícios.
https://www.politize.com.br/sistema-prisional-e-direitos-humanos-entenda/
Considere os argumentos e as críticas apresentados nos textos lidos. A partir deles, redija um texto dissertativo-argumentativo, de 20 a 30 linhas, que contemple a seguinte questão:
SISTEMA PRISIONAL: O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
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TEXTO 1
Custo do brasileiro com animais de estimação passa de R$ 200 por mês
Muitos brasileiros consideram o seu animal de estimação como da família e priorizam os cuidados de saúde e bem estar. A média do valor gasto por mês é de mais de R$ 200 e isso impulsionou o crescimento no país do mercado pet, que tem investido em produtos de luxo e planos especiais de serviços. Tanto que o Brasil é o terceiro país no ranking que mais consome esse segmento, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Números no Brasil
População de animais de estimação é muito alta no Brasil. Dados da Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação) mostram que há 167,6 milhões de pet…
Texto I
Todos os reclusos devem ser tratados com o respeito inerente ao valor e dignidade do ser humano. Nenhum recluso deverá ser submetido a tortura ou outras penas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e deverá ser protegido de tais atos, não sendo estes justificáveis em qualquer circunstância. A segurança dos reclusos, do pessoal do sistema prisional, dos prestadores de serviço e dos visitantes deve ser sempre assegurada.
Regras de Nelson Mandelra. https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf (Adaptado)
Texto II
Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infrat…
Texto 1
Lei Estadual n.º 15.755/2016
Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco.
Art. 3.º A execução das medidas privativas da liberdade visa à reparação social pelo crime cometido e deve orientar-se à reintegração da pessoa privada de liberdade à sociedade, preparando-a para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável.
§ 1.º A execução das medidas privativas de liberdade também se destina à defesa da sociedade, na prevenção de crimes.
§ 2.º A pessoa privada de liberdade mantém a titularidade dos seus direitos fundamentais, salvo as limitações inerentes ao sentido da condenação e as exigências próprias da respectiva execução.
Texto 2
Foi publicado no Diário Oficial da …
