Um analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG), ao realizar uma auditoria nas contas de determinada empresa estatal, verificou que ela apresentava a seguinte situação Patrimonial em 31/12/2022:
ATIVO
– Ativo Circulante (Disponível) – 250.000
– Ativo Não Circulante (Intangível) – 50.000,00
TOTAL DO ATIVO = 300.000
PASSIVO
– Passivo Circulante (Empréstimos) – 20.000
– Passivo Não Circulante (Empréstimos) – 80.000
– Patrimônio Líquido (Capital Social) – 200.000 –
TOTAL DO PASSIVO + PL = 300.000
Considere as seguintes informações para resolução: os empréstimos, no valor de R$ 100.000,00, foram obtidos em 31/12/2022, sobre os quais incide taxa de juros compostos de 15% ao ano.
Assistir de empréstimos serão pagos em 5 prestações anuais com vencimento em 31/12 de cada ano, sendo cada prestação composta por 1/5 (um quinto) do principal mais os juros de cada um ano. A empresa realiza os pagamentos nas datas de vencimento. O ativo intangível é composto por uma patente adquirida em 31/12/22, cuja vida útil econômica foi considerada indefinida. Sabe-se que, até 31/12/2024, não houve nenhuma alteração no valor contábil da patente, e nesta data, antes da elaboração das Demonstrações Contábeis, a empresa realizou o teste de recuperabilidade da patente e obteve as seguintes informações: – valor em uso: R$ 40.000,00; – valor justo líquido das Despesas de Venda: R$ 45.000,00.
Com base nestas informações, tendo em conta as regras contábeis para elaboração do Balanço Patrimonial, pede-se:
a) indique o valor dos empréstimos evidenciado nos Balanços Patrimoniais de 31/12/2023 e 31/12/2024 e a despesa reconhecida na Demonstração do Resultado de 2023 e 2024 referente ao empréstimo. Justifique sua resposta, explicitando a linha de raciocínio empregada. [valor: 19,00 pontos]
b) em relação ao ativo intangível, determine o valor recuperável em 31/12/2024, o valor da perda por recuperabilidade a ser reconhecida (caso haja) em 2024 e o valor apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2024. Justifique sua resposta, explicitando a linha de raciocínio empregada. [valor: 19,00 pontos]
c) Elabore o Balanço Patrimonial da Cia. Interiorana S.A. em 31/12/2024 após os registros contábeis referentes aos empréstimos e à patente. [valor: 19,00 pontos]
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