O ponto de partida para a construção de indicadores está no entendimento do que se deseja medir. No caso do STJ, identifica-se primeiramente se o objeto da mensuração é um objetivo, um processo de trabalho ou uma iniciativa.
Uma vez identificado o objeto a medir, faz-se necessário seu exame atento e minucioso a fim de abstrair o fator crítico de sucesso, ou seja, os pontos-chave que, quando bem executados, garantem o sucesso do meu objeto de mensuração.
Há uma fase posterior, relacionada à elaboração da matriz de controle dos indicadores. Frisa-se que, neste momento, não é preciso ter os gestores e o responsável pelos indicadores, pois ainda é uma fase de propostas.
A matriz de controle contém os seguintes elementos, no âmbito do STJ, conforme exemplo:
Indicador – Agilidade no Julgamento; o que mede – o percentual de processos (originários e recursais) baixados no mês da medição, que tramitam em até 1 ano; quem mede – Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica – AMG; quando mede – mensalmente; onde mede – Sistema Justiça; por que mede – Para reduzir o tempo médio gasto em todas as fases de tramitação dos processos, atendendo ao dispositivo constitucional que assegura a razoável duração do processo; como mede ( Processos baixados dentro de um ano dividido pelo total de processos baixados ) x 100; glossário – processos baixados: remetidos para outros órgãos judiciais competentes; instâncias inferiores ou STF; processos apensados; autuados como devolvidos à justiça rogante e processos originários arquivados definitivamente; observações – (…).
Adaptado de: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Institucional/Gestao-estrategica/Guias-de-gestao-estrategica/GUIA_indicadores%20rev%202020v3.pdf.
Considerando a relevância da construção, validação e interpretação dos indicadores para o êxito das políticas públicas e, com base no texto motivador acima:
- Comente sobre a função social dos indicadores, no âmbito dos problemas que subsidiam as políticas públicas. Comente, ainda, sobre a relação existente entre a construção de um indicador e a clareza de um objeto a ser mensurado.
- Indique ao menos dois critérios para a validação dos indicadores construídos, bem como a relação entre a interpretação dos indicadores e a conjuntura socioeconômica.
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