Na qualidade de analista de engenharia, redija um texto dissertativo, com base na Lei n.º 14.133/2021, a respeito do projeto básico que deve ser elaborado como uma das fases da licitação de contrato de obras públicas. Em seu texto, faça o que se pede a seguir.
1 Defina projeto básico de engenharia e discorra sobre os seus objetivos. [valor: 20,00 pontos]
2 Cite quatro elementos técnicos e legais que devem estar contidos no projeto básico. [valor: 27,50 pontos]
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Considerando a situação hipotética pr…
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A partir da situação hipotética apresentada e com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), redija um texto dissertativo respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 A empresa Ômega Indústrias S.A. poderá ser responsabilizada penalmente pelo crime ambiental? [valor: 4,25 pontos]
2 Quais são as san…
