Em contexto de grooming (sedução / aliciamento) infantil que acaba por escalar para a prática de atos libidinosos consistentes em masturbação bilateral, por meio de videochamada, via plataforma Omegle / Talk to Strangers (descontinuada em 2023), entre um adulto de 27 (vinte e sete anos) e um menino de 10 (dez) anos, ambos no Brasil, pergunta-se:
A – como Promotor de Justiça, qual seria a sua perspectiva de imputação?
B – fundamente sua resposta e discorra sobre eventual controvérsia jurisprudencial na temática.
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Em operação do GAECO, em contexto de organização criminosa, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, Target Alpha quebrou propositalmente o aparelho celular, danificando-o por completo e impedindo a extração do seu conteúdo. Mais adiante, durante o procedimento de extração forense, foi detectado que Target Beta, após a apreensão do aparelho celular, realizou o apagamento remoto das mensagens constantes em aplicativo mensageiro, as quais não puderam ser recuperadas. A investigação prosseguiu e por meio de outras provas obtidas em seu curso, Target Alpha e Target Beta foram denunciados como integrantes de organização criminosa.
Pergunta-se:
A – há crime adicional em alguma…
Em investigação criminal do GAECO, foram identificadas 19 (dezenove) operações bancárias relativas a depósitos e a transferências realizadas por advogado a escrivão de Polícia Civil. Apurou-se que os pagamentos se referiam a gratificações de indicação de clientela, eis que o servidor público captava clientes para o advogado entre os presos provisórios da unidade policial onde trabalhava.
Pergunta-se:
A – há conduta ilícita por parte do escrivão, considerando-se especificamente a perspectiva de ato de ofício? Se houver crime(s), indique-o(s);
B – em qualquer hipótese, fundamente sua resposta.
Em relação a condutas que possam ocorrer durante assalto armado a banco, analise, separadamente, as seguintes possibilidades: (a) idoso amarrado e agredido com coronhadas e chutes praticados pelo assaltante Felon Alpha, vem a falecer durante o crime em decorrência de infarto, circunstância que, conforme atestado pela perícia médico-legal, parece ter sido impulsionada pelo estresse acarretado pela violência; (b) vigia dispara para atingir Felon Beta, que fazia disparos aleatórios de arma de fogo na direção da clientela, e atinge um cliente que estava próximo, que vem a óbito; (c) assaltante Felon Gamma dispara na direção do vigia e atinge fatalmente seu comparsa Felon Delta. Em nenhuma das hi…
