João, 4 anos, e Pedro, 3 anos, foram acolhidos institucionalmente após a constatação de negligência grave por parte dos pais, que enfrentam problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Durante o período de acolhimento, os avós paternos pleitearam a guarda das crianças, alegando que sempre mantiveram vínculo afetivo com os netos e que possuem condições financeiras e emocionais para assumir os cuidados..
Foi realizado um estudo social no processo, o qual não foi totalmente favorável ao desacolhimento, apontando que os avós, embora afetivamente ligados às crianças, enfrentam dificuldades financeiras e possuem limitações na estrutura familiar, mas, ao mesmo tempo, não apresentam impedimentos graves para o exercício da guarda. Com base nesse estudo social, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção do acolhimento institucional, recomendando que se aguardasse a reabilitação dos pais para possibilitar o retorno das crianças ao núcleo familiar de origem. Paralelamente, uma família interessada na adoção das crianças apresentou requerimento no mesmo processo, sustentando que a permanência das crianças no acolhimento institucional é prejudicial e que já possui condições para realizar a adoção, garantindo um ambiente familiar estável e seguro. A Defensoria Pública está atuando em favor dos avós, requerendo que lhes seja concedida a guarda das crianças.
Com base no caso apresentado, responda aos seguintes pontos:
A) Considerando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, qual é o principal aspecto jurídico que deve ser analisado nesse caso?
B) Como interpretar o estudo social apresentado no processo diante dos princípios da proteção integral e da convivência familiar?
C) De que forma a Defensoria Pública pode estruturar sua atuação em defesa da guarda pelos avós, levando em conta as manifestações contrárias e os fundamentos apresentados?
D) Quais argumentos podem ser utilizados para contrapor o pedido de adoção formulado pela família substituta?
E) Qual a importância de preservar os vínculos familiares biológicos quando há possibilidade de guarda pela família extensa?
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