Com base na legislação brasileira e nos princípios da cadeia de custódia, redija um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos:
1 definição da cadeia de custódia e sua função no processo penal; [valor: 7,00 pontos]
2 consequências processuais da quebra da cadeia de custódia; [valor: 6,00 pontos]
3 principais procedimentos formais exigidos durante a manipulação e o encaminhamento de vestígios forenses. [valor: 6,00 pontos]
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Um homem de 33 anos de idade, após libação alcoólica e consumo de drogas, envolveu-se em uma briga com um casal e, em seguida, foi encontrado morto, com sinais de asfixia. Não foram exploradas laboratorialmente as evidências cadavéricas, e a necropsia apontou um conjunto de evidências fracas que levaram à causa mortis de esganadura.
A partir da situação hipotética precedente, discorra sobre o valor de eventual exumação meses após a inumação do cadáver mencionado, abordando seu enquadramento no Código de Processo Penal (CPP), a dinâmica básica dessa perícia, sua técnica básica e respectiva finalidade.
Discorra sobre a síndrome da criança sacudida/espancada, destacando a etiologia dessa síndrome [valor: 11,75 pontos] e os principais modos pelos quais as lesões nela compreendidas podem ser praticadas [valor: 12 pontos].
O processo de identificação médico-legal exige não somente o conhecimento de técnicas médico-legais, mas também o entendimento das suas ciências acessórias. Ele pode ser efetuado quanto aos seguintes aspectos: espécie, raça, sexo, idade, estatura, sinais individuais, sinais profissionais, biotipo, tatuagens, cicatrizes, dentes, palatoscopia, queiloscopia, entre outros.
Considerando o texto precedente como motivador, redija um texto dissertativo informando os cinco tipos étnicos fundamentais e suas principais características segundo a classificação de Ottolenghi.



