Uma equipe de analistas contábeis está responsável pela implantação, em 2019, da política contábil de depreciação do imobilizado da entidade governamental XXX. Após o levantamento físico-financeiro no mês de março deste ano, a equipe se deparou com a seguinte situação:
I em razão de serem considerados inservíveis, não estão mais sendo utilizados pela entidade 10 mesas e 5 cadeiras;
II nenhum bem de ativo imobilizado foi depreciado;
III entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019, foram adquiridos 4 computadores;
IV os bens adquiridos em anos anteriores apresentam valor contábil bastante divergente do valor justo.
Com referência à situação-problema descrita anteriormente, elabore, de forma fundamentada, na qualidade de analista contábil membro da referida equipe, um texto a respeito da situação encontrada e recomendações para a implantação da política de depreciação. Construa o parecer com as seguintes partes:
Introdução: redija um parágrafo acerca da finalidade do trabalho, incluindo a noção de depreciação, quando se inicia e quais fatores estão a ela associados;
Análise: elabore uma análise sucinta da situação descrita em cada um dos itens I a IV da situação apresentada; [valor: 10,00 pontos]
Recomendações: crie informações que respondam aos seguintes questionamentos:
(a) quais procedimentos serão adotados com relação aos bens considerados inservíveis? [valor: 7,00 pontos]
(b) como devem ser depreciados os bens adquiridos no ano de implantação da depreciação? [valor: 7,00 pontos]
(c) como devem ser depreciados os bens adquiridos em anos anteriores, cujo valor contábil é divergente no que tange ao valor justo? [valor: 9,00 pontos]
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 2023), as entidades do setor público possuem particularidades que as distinguem de outras. Nesse contexto, destaca-se a importância de se compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.
Com base no manual supracitado, explique os tópicos apresentados a seguir:
1. A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público.
2. O que compreende os aspectos da contabilidade aplicada ao setor público e quais os principais instrumentos de sua evidenciação.
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IV as despesas relativas ao décimo terceiro salário dos servidores foram registradas como…
Determinada entidade pública municipal, pertencente à Administração Indireta, repetidamente, ao longo de alguns anos, adotou como procedimento registrar as despesas relativas ao décimo terceiro salário de seu funcionalismo como “despesas de exercícios anteriores”.
Nesse caso, o órgão de controle externo, por ocasião de uma fiscalização, elaborou apontamento quanto a essa classificação adotada pela referida entidade.
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a) Comente, resumidamente, os preceitos legais, bem como o conceito contábil, aplicáveis às despesas de exercícios anteriores. [valor: 19,00 pontos]
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