Processo é o tema que diz respeito à teoria geral do direito. Fala‑se, por exemplo, em processo legislativo, administrativo e obrigacional. Nesse contexto, diz‑se que as partes se valem do processo para realizar direitos subjetivos e, por meio do processo, o Estado cumpre a função jurisdicional.
Medina, José Miguel Garcia. Curso de
Direito Processual Civil Moderno. 7ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Fundamentos do direito processual civil moderno
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) processo como sistema interacional;
b) relação entre sociedade, direito substancial e direito processual; e
c) relação entre a Constituição e o processo.
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Araken de Assis. Manual dos recursos. 1.a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
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a) o conceito de recurso no processo civil;
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Alexandre Câmara. O novo processo civil brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
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