Entendem‑se por princípios fundamentais as diretrizes ideológicas que inspiram determinados setores ou o conjunto do ordenamento jurídico. Variam no tempo e no espaço e comportam oposição entre si. Em tema de recursos, a análise do modo pelo qual tais princípios se desenvolveram, aperfeiçoaram e aplicaram, ou hoje incidem, tornou‑se obrigatória em razão do êxito de monografias dedicadas a tais aspectos. O prestígio contemporâneo dessa abordagem da matéria recursal decorre da nítida influência da Jurisprudência dos Princípios, em voga no direito brasileiro, e potencializada para ponderação dos direitos fundamentais processuais.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Princípio da dialeticidade recursal
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) definição do princípio da dialeticidade recursal;
b) fundamento do princípio da dialeticidade; e
c) requisitos para a demonstração da dialeticidade recursal.
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A contestação está para o réu como a petição inicial está para o autor. Trata-se do instrumento da exceção exercida (exercício do direito de defesa), assim como a petição inicial é o instrumento da demanda (ação exercida). É pela contestação que o réu apresenta a sua defesa.
Fredie Didier Jr. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil,
parte geral e processo de conhecimento. 19.a
ed. Salvador: Jus Podivm, 2017.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
A revelia no direito processual civil
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) a natureza jurídi…
O inconformismo arrebata homens e mulheres nas situações incômodas e desfavoráveis. Poucos aquiescem passivamente à adversidade. Envolvendo a rotina da condição humana conflitos intersubjetivos, resolvidos por intermédio da intervenção do Estado, a vida em sociedade se transforma em grandiosa fonte de incômodos.
Araken de Assis. Manual dos recursos. 1.a
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Recursos no processo civil
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) o conceito de recurso no processo civil;
b) as correntes doutrinárias sobr…
Entendem‑se por princípios fundamentais as diretrizes ideológicas que inspiram determinados setores ou o conjunto do ordenamento jurídico. Variam no tempo e no espaço e comportam oposição entre si. Em tema de recursos, a análise do modo pelo qual tais princípios se desenvolveram, aperfeiçoaram e aplicaram, ou hoje incidem, tornou‑se obrigatória em razão do êxito de monografias dedicadas a tais aspectos. O prestígio contemporâneo dessa abordagem da matéria recursal decorre da nítida influência da Jurisprudência dos Princípios, em voga no direito brasileiro, e potencializada para ponderação dos direitos fundamentais processuais.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 1. ed. São Paulo: Revista …



