Entendem‑se por princípios fundamentais as diretrizes ideológicas que inspiram determinados setores ou o conjunto do ordenamento jurídico. Variam no tempo e no espaço e comportam oposição entre si. Em tema de recursos, a análise do modo pelo qual tais princípios se desenvolveram, aperfeiçoaram e aplicaram, ou hoje incidem, tornou‑se obrigatória em razão do êxito de monografias dedicadas a tais aspectos. O prestígio contemporâneo dessa abordagem da matéria recursal decorre da nítida influência da Jurisprudência dos Princípios, em voga no direito brasileiro, e potencializada para ponderação dos direitos fundamentais processuais.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Princípio da dialeticidade recursal
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) definição do princípio da dialeticidade recursal;
b) fundamento do princípio da dialeticidade; e
c) requisitos para a demonstração da dialeticidade recursal.
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ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro – vol. IV: manual da execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
O processo executivo
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) classificação dos at…
É antiga e tradicional a divergência doutrinária a respeito do conceito de parte. Enquanto Chiovenda entende que parte é o sujeito que pede ou contra quem se pede tutela jurisdicional, Liebman tem entendimento mais amplo, afirmando ser parte todo sujeito que participa da relação jurídica processual em contraditório defendendo interesse próprio ou alheio.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção.
Manual de direito processual civil. Volume único. 8ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Litisconsórcio
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conce…
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JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de direito processual civil. v. I. 59ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
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