Entendem‑se por princípios fundamentais as diretrizes ideológicas que inspiram determinados setores ou o conjunto do ordenamento jurídico. Variam no tempo e no espaço e comportam oposição entre si. Em tema de recursos, a análise do modo pelo qual tais princípios se desenvolveram, aperfeiçoaram e aplicaram, ou hoje incidem, tornou‑se obrigatória em razão do êxito de monografias dedicadas a tais aspectos. O prestígio contemporâneo dessa abordagem da matéria recursal decorre da nítida influência da Jurisprudência dos Princípios, em voga no direito brasileiro, e potencializada para ponderação dos direitos fundamentais processuais.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Princípio da dialeticidade recursal
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) definição do princípio da dialeticidade recursal;
b) fundamento do princípio da dialeticidade; e
c) requisitos para a demonstração da dialeticidade recursal.
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ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro – vol. IV: manual da execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
O processo executivo
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) classificação dos at…
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F. Didier Jr. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e
processo de conhecimento. 19.a
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Alexandre Câmara. O novo processo civil brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Sentença no…




