A lei orçamentária anual é o produto final que se inicia com a elaboração das propostas de todas as unidades orçamentárias do ente da Federação. Portanto, é normal que, na etapa de execução, haja a necessidade de ajustes, o que se faz por meio dos créditos adicionais.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Créditos adicionais: modalidades e características
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) definição das modalidades de créditos adicionais citadas na atual legislação, com apresentação de suas principais características; e
b) apontamento das fontes de recursos que podem ser utilizadas para abertura de créditos adicionais, à luz da Lei nº 4.320/1964.
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Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos…
Os ativos imobilizados têm especial relevância no setor público, pois é por meio deles que são levadas a efeito boa parte das políticas públicas relacionadas à saúde, à educação e à segurança pública.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Depreciação dos ativos imobilizados do setor público
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) explanação a respeito dos conceitos de valor de reconhecimento inicial, bem como os custos que o compõem, e de valor depreciável; e
b) explanação sobre como é calculada a variação patrimonial diminutiva de depreciação mensal com base no método lin…
As despesas obrigatórias de caráter continuado mereceram uma atenção especial pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo impacto que podem provocar nas finanças públicas por períodos longos e indeterminados.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Despesas obrigatórias de caráter continuado
Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir:
a) discorra sobre as características desse tipo de despesa;
b) explique como é possível compensá-las; e
c) aborde a condição para sua implementação.



