É antiga e tradicional a divergência doutrinária a respeito do conceito de parte. Enquanto Chiovenda entende que parte é o sujeito que pede ou contra quem se pede tutela jurisdicional, Liebman tem entendimento mais amplo, afirmando ser parte todo sujeito que participa da relação jurídica processual em contraditório defendendo interesse próprio ou alheio.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção.
Manual de direito processual civil. Volume único. 8ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Litisconsórcio
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conceito de litisconsórcio;
b) diferença entre litisconsórcio inicial e o ulterior; e
c) diferença entre litisconsórcio alternativo e o sucessivo.
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Entendem‑se por princípios fundamentais as diretrizes ideológicas que inspiram determinados setores ou o conjunto do ordenamento jurídico. Variam no tempo e no espaço e comportam oposição entre si. Em tema de recursos, a análise do modo pelo qual tais princípios se desenvolveram, aperfeiçoaram e aplicaram, ou hoje incidem, tornou‑se obrigatória em razão do êxito de monografias dedicadas a tais aspectos. O prestígio contemporâneo dessa abordagem da matéria recursal decorre da nítida influência da Jurisprudência dos Princípios, em voga no direito brasileiro, e potencializada para ponderação dos direitos fundamentais processuais.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 1. ed. São Paulo: Revista …
A contestação está para o réu como a petição inicial está para o autor. Trata-se do instrumento da exceção exercida (exercício do direito de defesa), assim como a petição inicial é o instrumento da demanda (ação exercida). É pela contestação que o réu apresenta a sua defesa.
Fredie Didier Jr. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil,
parte geral e processo de conhecimento. 19.a
ed. Salvador: Jus Podivm, 2017.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
A revelia no direito processual civil
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) a natureza jurídi…
Os atos do juiz são pronunciamentos (também chamados de provimentos) e atos materiais, pois os pronunciamentos do juiz seriam a sentença, a decisão interlocutória e o despacho. O pronunciamento emanado de um juiz singular é o pronunciamento monocrático ou unipessoal. É o que se tem nos juízos de primeira instância e, nos tribunais, naqueles casos em que ao relator ou ao presidente (ou vice-presidente) do tribunal incumbe, sozinho, proferir o pronunciamento.
Alexandre Câmara. O novo processo civil brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Sentença no…
