É antiga e tradicional a divergência doutrinária a respeito do conceito de parte. Enquanto Chiovenda entende que parte é o sujeito que pede ou contra quem se pede tutela jurisdicional, Liebman tem entendimento mais amplo, afirmando ser parte todo sujeito que participa da relação jurídica processual em contraditório defendendo interesse próprio ou alheio.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção.
Manual de direito processual civil. Volume único. 8ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Litisconsórcio
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conceito de litisconsórcio;
b) diferença entre litisconsórcio inicial e o ulterior; e
c) diferença entre litisconsórcio alternativo e o sucessivo.
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No processo civil – mas não exclusivamente –, diversas são as formas com que os atos jurídicos são afetados pelo tempo. Decadência e prescrição são alguns dos efeitos que o transcurso do tempo pode produzir sobre os direitos subjetivos, também podendo ser destacada a preclusão como amplamente condicionada à relação do tempo e dos atos processuais.
JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de direito processual civil. v. I. 59ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.
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Os atos do juiz são pronunciamentos (também chamados de provimentos) e atos materiais, pois os pronunciamentos do juiz seriam a sentença, a decisão interlocutória e o despacho. O pronunciamento emanado de um juiz singular é o pronunciamento monocrático ou unipessoal. É o que se tem nos juízos de primeira instância e, nos tribunais, naqueles casos em que ao relator ou ao presidente (ou vice-presidente) do tribunal incumbe, sozinho, proferir o pronunciamento.
Alexandre Câmara. O novo processo civil brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Sentença no…
