É antiga e tradicional a divergência doutrinária a respeito do conceito de parte. Enquanto Chiovenda entende que parte é o sujeito que pede ou contra quem se pede tutela jurisdicional, Liebman tem entendimento mais amplo, afirmando ser parte todo sujeito que participa da relação jurídica processual em contraditório defendendo interesse próprio ou alheio.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção.
Manual de direito processual civil. Volume único. 8ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Litisconsórcio
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conceito de litisconsórcio;
b) diferença entre litisconsórcio inicial e o ulterior; e
c) diferença entre litisconsórcio alternativo e o sucessivo.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
É antiga e tradicional a divergência doutrinária a respeito do conceito de parte. Enquanto Chiovenda entende que parte é o sujeito que pede ou contra quem se pede tutela jurisdicional, Liebman tem entendimento mais amplo, afirmando ser parte todo sujeito que participa da relação jurídica processual em contraditório defendendo interesse próprio ou alheio.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção.
Manual de direito processual civil. Volume único. 8ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Litisconsórcio
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conce…
Processo é o tema que diz respeito à teoria geral do direito. Fala‑se, por exemplo, em processo legislativo, administrativo e obrigacional. Nesse contexto, diz‑se que as partes se valem do processo para realizar direitos subjetivos e, por meio do processo, o Estado cumpre a função jurisdicional.
Medina, José Miguel Garcia. Curso de
Direito Processual Civil Moderno. 7ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Fundamentos do direito processual civil moderno
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) processo como sistem…
Os atos do juiz são pronunciamentos (também chamados de provimentos) e atos materiais, pois os pronunciamentos do juiz seriam a sentença, a decisão interlocutória e o despacho. O pronunciamento emanado de um juiz singular é o pronunciamento monocrático ou unipessoal. É o que se tem nos juízos de primeira instância e, nos tribunais, naqueles casos em que ao relator ou ao presidente (ou vice-presidente) do tribunal incumbe, sozinho, proferir o pronunciamento.
Alexandre Câmara. O novo processo civil brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Sentença no…
