Suponha que o CRM‑MG pretenda construir uma sede própria em uma cidade do interior de Minas Gerais, uma obra complexa, de alto custo e de grande porte, seguindo todas as diretrizes de acessibilidade, segurança e tecnologia. Assim, foi delegada ao analista de licitação a tarefa de redigir o edital de licitação.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Aplicação das modalidades licitatórias da Lei nº 14.133/2021
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) definição de qual deverá ser a modalidade de licitação específica para o caso em apreço, citando pelo menos três de seus critérios de julgamento; e
b) explicação sobre as fases que o processo de licitação deverá observar, em ordem cronológica, à luz do artigo 17 da referida Lei.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
O controle do Estado pode ser exercido por meio de duas formas distintas, que merecem ser desde logo diferenciadas.
De um lado, temos o controle político, aquele que tem por base a necessidade de equilíbrio entre os Poderes estruturais da República – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esse controle, cujo delineamento se encontra na Constituição, pontifica o sistema de freios e contrapesos, nele se estabelecendo normas que inibem o crescimento de qualquer um deles, em detrimento de outro, e que permitem a compensação de eventuais pontos de debilidade de um para não o deixar sucumbir à força de outro. São realmente freios e contrapesos dos Poderes políticos.
O controle administrativo t…
Os acontecimentos verificados no mundo real produzem efeitos no âmbito do direito administrativo, com intensidade muito variável.
FILHO, Marçal Justen. Curso de direito administrativo. 5. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
O ato administrativo
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conceito de fato administrativo;
b) vontade no ato administrativo; e
c) possibilidade de enquadramento dos atos materiais da Administração Pública como atos administrativos.
Suponha que o CRM‑MG pretenda construir uma sede própria em uma cidade do interior de Minas Gerais, uma obra complexa, de alto custo e de grande porte, seguindo todas as diretrizes de acessibilidade, segurança e tecnologia. Assim, foi delegada ao analista de licitação a tarefa de redigir o edital de licitação.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Aplicação das modalidades licitatórias da Lei nº 14.133/2021
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) definição de qual deverá ser a modalidade de licitação específica para o caso em apreço, citando pelo menos três de seus critéri…



