A verificação da efetividade de uma política passa, necessariamente, por uma avaliação qualificada que produza resultados confiáveis para o aprimoramento das políticas e para justificar investimentos ou economia de recursos. Assim, no contexto das políticas públicas, essas análises desempenham papel essencial na determinação e no alcance dos objetivos e das prioridades do governo.
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/avaliacao-de-politicas-publicas
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito da avaliação de políticas públicas e de programas governamentais. Em seu texto, aborde necessariamente os seguintes aspectos:
- Como as avaliações podem auxiliar no processo de tomada de decisão para implementação de políticas e programas governamentais?
- Como a avaliação formativa e a somativa podem contribuir para a melhoria de políticas públicas no Brasil?
- O que é avaliação ex ante? Cite, pelo menos, dois exemplos.
- O que é avaliação ex post? Cite, pelo menos, dois exemplos.
- Por que, em alguns casos, os programas não são implementados de acordo com o seu desenho original?
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Segundo documento de avaliação de políticas públicas do Governo Federal:
“Indicadores são dados que possibilitam desde acompanhar o andamento até medir o cumprimento dos objetivos de uma política. Eles se referem à quantidade, à qualidade, ao cronograma e aos custos observados comparativamente. Uma vez fixados durante a elaboração ex ante, por meio de um modelo lógico, os indicadores definem quais dados devem ser coletados para que se possa realizar o acompanhamento da implementação e a avaliação sobre a obtenção ou não dos resultados esperados.
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A avaliação de impacto de políticas públicas e programas sociais representa um dos maiores desafios para gestores públicos, dada a complexidade de definir e alcançar objetivos coletivos. Esse processo exige a formulação cuidadosa de objetivos, a agregação de preferências individuais e uma extensa coleta de informações, além de reflexão e consulta pública. Objetivos coletivos, uma vez estabelecidos, são formalizados em legislações ou contratos sociais, e programas sociais são criados para induzir as mudanças desejadas, seguindo-se uma teoria de mudança que visa garantir que os benefícios superem os custos.
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Leia a seguinte situação hipotética:
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