A empresária Patrícia, acompanhada de seu segurança Marcus, saía de uma instituição financeira com um pacote que continha 20 mil reais sacados pela empresária, quando Ermano se aproximou da dupla e, com uma arma de fogo em punho, agrediu Marcus com uma coronhada no queixo, tendo-lhe causado lesões leves; ao mesmo tempo, Ermano ameaçou Patrícia, apontando a arma para a cabeça dela.
Ao perceber a presença de autoridades de segurança, Ermano fugiu, mas foi posteriormente preso em flagrante, com o pacote de dinheiro em mãos, pelos policiais, embora a arma utilizada não tenha sido encontrada.
O Ministério Público (MP) denunciou Ermano pela prática dos crimes de roubo circunstanciado contra Patrícia e Marcus e de lesão corporal leve apenas contra Marcus.
Em juízo, Patrícia e Marcus reiteraram os fatos. As testemunhas ouvidas afirmaram que Ermano estava portando arma de fogo no momento dos fatos e que ele monitorava a dupla há alguns meses, tendo, inclusive, adquirido uma pistola com o objetivo de aumentar as chances de êxito no assalto. Durante a audiência, o réu exerceu o direito constitucional ao silêncio.
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência dos tribunais superiores, redija um texto respondendo, de forma devidamente fundamentada, aos seguintes questionamentos.
a – Houve a consumação do crime de roubo, considerando-se que o bem foi recuperado logo em seguida, após perseguição imediata a Ermano? [valor: 0,85 ponto]
b – A apreensão das armas de fogo para ser periciada é imprescindível para o reconhecimento do aumento de pena previsto no art. 157, §2-A, I do Código Penal? [valor: 0,58 ponto]
c – A imputação feita pelo Ministério Público na denúncia foi correta? [valor: 0,85 ponto]
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