Um órgão público estadual mantém convênio com uma entidade fechada de previdência complementar, que oferece diferentes modalidades de planos de benefícios a seus servidores vinculados. Diante da necessidade de avaliar riscos fiscais e a sustentabilidade dos aportes, a alta administração encaminhou consulta ao Tribunal de Contas solicitando esclarecimentos acerca do funcionamento das modalidades de planos existentes no sistema brasileiro de previdência complementar.
Designado para elaborar a resposta técnica, o auditor responsável deverá apresentar, de forma clara e fundamentada:
1 plano de benefício definido, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido;
2 plano de contribuição definida, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido;
3 plano de contribuição variável, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido.
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