O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (18/10), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.
Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.
A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.
O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído. O TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira”, afirmou durante a leitura do voto.
https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/brasil-tem-8-6-mil-obras-paralisadas-financiadas-com-recursos-federais.htm
Considerando o problema das obras paralisadas, redija um texto dissertativo, em cuja fundamentação se considerem aspectos a respeito de gerenciamento estratégico, gestão de riscos e gestão da qualidade na construção de obras públicas.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Questões Relacionadas
A execução de obras públicas deve observar os princípios da sustentabilidade ambiental, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, que impõe à Administração o dever de adotar práticas que reduzam impactos e garantam o uso racional dos recursos naturais. Nesse contexto, o gerenciamento adequado dos resíduos de construção e demolição (RCD) é essencial para a proteção ambiental e para o cumprimento das obrigações legais.
Com base na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 12.305/2010, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Explique a importância da gestão sustentável dos resíduos de construção e demolição nas obras públicas, destacando seus impactos ambien…
A execução de obras públicas deve observar os princípios da economicidade e da eficiência, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.636/2023, buscando o melhor resultado possível com o uso racional dos recursos públicos. Nesse contexto, a análise de custo-benefício e a utilização de indicadores de desempenho são instrumentos que podem ser utilizados para subsidiar decisões técnicas e de controle.
Considerando esse cenário, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Explique a importância da análise de custo-benefício na gestão de obras públicas, mencionando parâmetros como o Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa Interna de Retor…
“O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos no mundo – atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cada brasileiro produz, em média, 343 quilos de lixo por ano. Isso resulta em 80 milhões de toneladas de resíduos a cada ano. Nesse cenário, o mais agravante é que apenas 4% desse volume é reaproveitado ou reciclado.”
https://www.gazetadopovo.com.br/gpbc/composta-mais/brasil-produz-80-milhoes-toneladas-de-residuos-solidos-todos-os-anos/
O descarte de todo esse volume gerado é desafiador. Por esse motivo, fora instituído o Plano Nacional de Recursos Sólidos, a fim de ameni…
