427137

A Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal em Curitiba/PR conduz investigação no âmbito da Operação Infância Segura, voltada ao desmantelamento de rede internacional de compartilhamento de pornografia infantil pela internet, já tendo inclusive havido algumas prisões. Por meio de cooperação policial internacional, especialmente com apoio da Interpol, descobriu-se que um usuário brasileiro, identificado pelo codinome “DarkWolf”, trocava fotos e vídeos contendo abusos sexuais de crianças e adolescentes em fóruns da dark web. A investigação foi federalizada em razão de solicitação do Procurador-Geral da República, nos termos do art. 109, V-A da Constituição Federal.

As diligências investigativas rastrearam o endereço de IP utilizado nas conexões ilícitas, chegando à identificação de Luiz Fernando da Silva, 32 anos, analista de TI, residente na Rua X, nº 123, Bairro Y, em Curitiba/PR. Informações técnicas prestadas pela operadora de internet confirmaram que os acessos partiam da linha telefônica e do roteador instalados na residência de Luiz Fernando. Além disso, mediante autorização judicial com fundamento na Lei nº 13.441/2017, um agente policial atuando como infiltrado virtual estabeleceu contato direto com “DarkWolf” e recebeu dele um vídeo contendo material pedopornográfico, reforçando os indícios de autoria.

As investigações também revelaram que Luiz Fernando mantinha vínculos com o advogado Marcos Paiva de Albuquerque, 45 anos, sócio de um escritório localizado na região central de Curitiba, onde o investigado atuava informalmente na manutenção dos sistemas e servidores. A partir de novos dados obtidos com a quebra de sigilo telemático, autorizada judicialmente, descobriu-se que conexões similares às registradas na residência de Luiz Fernando também partiram do IP fixo do escritório de advocacia Albuquerque & Silva Sociedade de Advogados situado na Rua Barão do Serro Azul, nº 456, 10º andar, Edifício Empresarial Curitiba Center, Centro Cívico, Curitiba/PR — inclusive em datas e horários coincidentes com trocas de arquivos nos fóruns da dark web.

A análise técnico-informática dos metadados e logs revelou que o advogado Marcos Paiva também acessava os mesmos fóruns da rede clandestina, utilizando identidade distinta da de Luiz Fernando. Há elementos que indicam compartilhamento deliberado de conteúdos ilícitos entre ambos, inclusive com uso de equipamentos localizados no interior do escritório, que possui salas privativas com computadores próprios e acesso controlado por senha.

Até o momento, Luiz Fernando e Marcos Paiva não sabem que estão sendo investigados. A vigilância velada constatou que Luiz vive sozinho e faz uso frequente de computadores altas horas da noite, enquanto o advogado comparece ao escritório regularmente, inclusive fora do horário comercial. Dada a sofisticação tecnológica empregada (criptografia, servidores proxy, e sistemas de ocultação de identidade), não é possível obter os conteúdos armazenados sem acesso físico aos dispositivos.

Tentativas de colaboração com a plataforma clandestina foram frustradas após sua derrubada por autoridades estrangeiras, o que inviabilizou a obtenção remota de registros. Considerando que prisões de membros da rede já foram amplamente noticiadas pela mídia internacional, há fundado receio de que ambos os investigados destruam, ocultem ou inutilizem provas digitais, frustrando a coleta da prova material.

Considerando a situação hipotética apresentada, elabore, na qualidade de delegado de polícia responsável pelo procedimento, a peça prático-profissional cabível, expondo as teses de direito material e processual necessárias. Dispense a narrativa dos fatos e não crie fatos novos.