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Ano
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Q426335 | Contabilidade Geral
Banca: IadesVer cursos
Ano: 2025
Órgao: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

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Leia, com atenção, o texto a seguir.

Instituído pelo Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.

De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a sua validade jurídica apenas na sua forma digital.

O Sped representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal, estabelecendo um novo tipo de relacionamento, baseado na transparência mútua, com reflexos positivos para toda a sociedade.

Sistema Público de Escrituração Digital. Conheça o Sped: apresentação.
Disponível em: <sped.rfb.gov.br/pagina/show/964>. Acesso em: 27 mar. 2025, com adaptações.

Considerando que o texto apresentado tem caráter meramente motivador, redija um texto dissertativo-argumentativo acerca do tema “Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)”. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:

i. Sped – benefícios e objetivos; [2,0 pontos]
ii. Sped contábil – Escrituração Contábil Digital (ECD) (O que é? Quais livros contábeis serão transmitidos via arquivo digital? Qual destino deve ser dado a esses livros após a transmissão digital?); e [4,0 pontos]
iii. Sped fiscal – Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (O que é? Qual o documento fiscal substituído pela ECF? Quais pessoas jurídicas estão obrigadas ao preenchimento da ECF e quais são as exceções?). [4,0 pontos]


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1) Apenas um exemplo. O conteúdo real é bem diferente. O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Tópico 2: Três procedimentos de auditoria que deverão ser adotados. Justifique-os. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. 1) Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; 2) Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; 3) Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; 4) Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações. Processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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Disponível em: <cfq.org.br/portarias/>. Acesso em: 10 mar. 2021, com adaptações.

Suponha que um integrante do grupo da 3a linha de defesa do CFQ está diante dos achados de auditoria a seguir.

Fato 1: foi efetuada uma compra de 10.000 …

Leia, com atenção, as informações a seguir.

Com a promulgação da Lei no 11.638/2007, estabeleceu-se que todo resultado positivo das sociedades por ações será destinado ao pagamento de dividendos ou à constituição de reservas. Assim, a conta Lucros Acumulados não deve mais figurar com saldo no Balanço Patrimonial das sociedades sujeitas à Lei no 6.404/1976. Acerca desse tema, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo, abordando, necessariamente, os seguintes tópicos:

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Leia, com atenção, o texto a seguir.
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