O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) agrega o conjunto de atividades espaciais, para dado período, proposto pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Na atual versão, PNAE 2022-2031, além dos artefatos espaciais, foram incluídos programas, planos e iniciativas estruturantes, abordados nas dimensões estratégica, tática e setorial.
Considerando que o texto anterior tem caráter unicamente motivador, elabore um texto dissertativo a respeito do PNAE 2022-2031, abordando seu papel como orientador das atividades espaciais no Brasil [valor: 5,00 pontos] e três de seus objetivos estratégicos de espaço (OEE) [valor: 14,00 pontos].
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No que concerne à contratação de bens e serviços de TI pela administração pública, redija um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos:
1 os deveres do fiscal na fiscalização da execução do contrato, conforme as previsões da Lei n.º 14.133/2021. [valor: 5,25 pontos]
2 as fases do processo de contratação de TI, bem como pelo menos dois aspectos relevantes de cada fase, de acordo com a IN SGD/ME n.º 94/2022. [valor: 9,00 pontos]



