TEXTO I
Há Promotorias de Justiça específicas sobre o tema na capital e nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Benevides, Castanhal, Marabá, Marituba, Parauapebas, Redenção, Santa Izabel do Pará e Santarém. Nos demais Ministérios Públicos o atendimento pode ser feito por qualquer Promotor de Justiça designado para a região.
Em Belém, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude compõem-se de dez cargos de Promotor de Justiça divididos da seguinte forma:
Atuam na defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, inclusive os relacionados à saúde. Na capital esta atribuição é de responsabilidade do 1º, 2º e 3º cargos que podem atuar de forma autônoma ou concorrente com o 2º e 3º Promotores de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, nos processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à defesa do direito fundamental à saúde das crianças e adolescentes.
https://www2.mppa.mp.br/areas-de-atuacao/infancia-e-juventude.htm
TEXTO II
A violência mais atendida nas unidades de saúde, contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, é o estupro, que ocorre na própria casa da vítima em 58% dos casos. Entre aqueles com 10 a 19 anos, a violência sexual é igualmente a mais sofrida, na maioria contra as meninas.
Os agressores são na maior parte os próprios pais, padrastos, familiares, namorados ou pessoas conhecidas das vítimas 7. Dados mundiais assemelham-se, 90% das adolescentes de diversas nacionalidades, vítimas de violência sexual, denunciam que o autor da primeira violação era alguém próximo ou conhecido. Infelizmente, apenas 1% delas procura ajuda profissional após o estupro pelo medo da rejeição social e familiar, e pelas ameaças sofridas pelo agressor.
O terror aprofunda-se com a repetição do estupro em 38% dos casos, podendo-se prorrogar por torturantes longos períodos, quando praticada por familiares ou outros conhecidos. As consequências vão desde distúrbios emocionais, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez não desejada, até a morte da adolescente, que tira sua própria vida ou falece na tentativa de um aborto clandestino.
(Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/sobre-a-violencia-contra-criancas-adolescentes-e-jovens-brasileiros/40061/ )
Motivado pela leitura dos textos seguintes, sem, contudo, copiá-los ou parafraseá-los, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade e limites solicitados, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema:
O MINISTÉRIO PUBLICO, A FAMÍLIA E A SOCIEDADE DEVEM ATUAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
COP30 coloca Amazônia e sustentabilidade no centro do debate
Líderes mundiais discutirão clima, florestas e energia limpa
[…]
A proposta é reforçar as metas de descarbonização, os avanços em sustentabilidade e economia verde, estabelecidos no Acordo de Paris.
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/meio-
ambiente/audio/2025-09/cop-30-coloca-amazonia-
e-sustentabilidade-no-centro-do-debate
Sustentabilidade na agenda empresarial de 2025 & COP 30 – Para inglês ver?
O ano de 2025 coloca o Brasil no centro das atenções globais com a realização da COP 30, que ocorrerá em Belém do Pará, a primeira cidade amazônica a sediar esse importante evento. A escolha do…
A moradia digna é um direito constitucional fundamental, mas ainda é sinônimo de insegurança para muitas pessoas e representa um desafio persistente para gestores públicos, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, marcada por profundas desigualdades urbanas. Além de ser pauta central da Agenda Rio 2030, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o direito à moradia envolve discussões sobre justiça social, equidade e atuação estatal.
A respeito desse tema, leia os textos motivadores a seguir.
I. Direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro
O tema da não universalização do acesso à moradia digna é particularmente sensível para o caso da cidade do Rio de Janeiro, cuj…
Considerando os desafios contemporâneos na área de justiça e segurança, redija um texto dissertativo-argumentativo, no qual, discorra sobre as políticas externas e defesa no Brasil. Quais as competências, de cada um dos três Poderes, relacionadas à atuação coordenada deles na política externa e de defesa do Brasil? Quais os riscos e as consequências de uma eventual desarticulação entre eles?
