Durante a fiscalização de determinada instituição financeira pelo Banco Central do Brasil, foram identificados os seguintes fatos, que ensejaram dúvidas em relação ao adequado cumprimento das normas brasileiras de contabilidade que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
I A instituição financeira utilizou contratos de swap de taxa de juros como proteção contra um empréstimo de taxa variável, contudo esses contratos estavam atrelados a uma variável econômica volátil e pouco comum, o que torna extremamente difícil e sujeita a incertezas a estimativa do valor justo. Embora a probabilidade de saída de recursos relativos aos compromissos resultantes desse contrato seja incerta, eles foram registrados como provisão nas demonstrações contábeis e notas explicativas da entidade.
II A instituição financeira possui um investimento relevante na empresa de tecnologia Tech-X, atualmente envolvida em uma disputa judicial de patente. Existe a expectativa de uma compensação financeira substancial caso a Tech-X vença a disputa. A instituição não reconheceu nem prestou qualquer informação sobre o evento nos balanços, tampouco apresentou notas explicativas a tal respeito. O processo relativo à patente está em discussão em um tribunal, com maioria dos votos favorável à demanda da Tech-X, mas ainda há incerteza sobre o resultado final desse processo.
Considerando a situação hipotética apresentada, esclareça, fundamentadamente, se os procedimentos contábeis descritos em I e II obedecem às normas brasileiras de contabilidade que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes [valor: 15,50 pontos]. Ao elaborar seu texto, faça, ainda, o que se pede a seguir.
1 Defina provisão, estabelecendo a relação entre provisão e passivo. [valor: 8,00 pontos]
2 Defina ativo e passivo contingente. [valor: 8,00 pontos]
3 Discorra sobre a diferença entre provisão e passivo contingente. [valor: 8,00 pontos]
4 Discorra sobre reconhecimento e mensuração de uma provisão. [valor: 8,00 pontos]
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Comércio de Tecidos Tá-na-Moda S.A.
Balanço Patrimonial em 31/12/2023
| Ativo | R$ | Passivo | R$ |
| Ativo Circulante | Passivo circulante | ||
| Caixa e Equivalentes | 1.000.000 | Fornecedores | 240.000 |
| Valores a receber de clientes | 180.000 | Salários a Pagar | 120.000 |
| Estoques | 320.000 | Outras contas a pagar | 40.000 |
| Ativo não circulante | Passivo não circulante | ||
| Imobilizado | Provisões | 520.000 | |
| Equipamentos | 600.000 | ||
| (-) Depreciação acumulada | (60.000) | Patrimônio Líquido | |
| Capital Social | 800.000 | ||
| Reserva… |
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