Nos últimos anos, a mineração tem sido alvo de intensos debates devido aos impactos ambientais e sociais decorrentes de suas atividades. Grandes desastres, como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, evidenciaram a necessidade de aprimoramento das práticas de gestão de riscos, da responsabilidade empresarial e da conformidade regulatória. Diante desse cenário, a legislação evoluiu significativamente para mitigar os impactos da mineração e garantir um desenvolvimento sustentável do setor.
Considerando que o fragmento de texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Discorra sobre o papel da fiscalização e da atividade correcional na garantia da legalidade das operações minerárias e os desafios enfrentados na responsabilização de agentes e empresas. [valor: 9,50 pontos]
2 À luz da Política Nacional de Segurança de Barragens, aborde os três critérios que devem ser utilizados pela autoridade competente, após regular apuração em procedimento administrativo próprio, para imposição e gradação de sanções aplicáveis aos empreendedores de barragens que descumprirem suas obrigações e causarem dano ao meio ambiente [valor: 7,00 pontos]; além disso, cite pelo menos três penalidades que podem recair sobre o empreendimento minerário em si [valor: 2,50 pontos].
3 Exemplifique estratégias para a mitigação de riscos na mineração. [valor: 9,50 pontos]
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Nos últimos 35 anos, o bioma da caatinga, que só existe no Brasil, perdeu 40% da área de rios e lagoas, segundo levantamento da MAPBIOMAS. Para minimizar os efeitos disso, a ciência e o povo sertanejo estão se unindo em busca de soluções.
Internet: <g1.globo.com> (com adaptações).
O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil 2024) é o principal instrumento para implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei n.º 13.153/2015). Com horizonte de 20 anos (2024-2043), o plano visa articular estratégias e ações para neutralizar a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, com refl…
Para assegurar que os resultados do monitoramento de contaminações e impactos de ações antrópicas em reservatórios de água possam subsidiar ações de mitigação, é importante escolher indicadores de desempenho a serem medidos de forma periódica e avaliar se as ações implementadas estão produzindo os resultados desejados.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do monitoramento do estado trófico de um reservatório de água. Ao elaborar seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Indique as variáveis que podem ser medidas para o monitoramento do estado trófico e explique a relação de cada uma delas com o processo de eutrofização. […
A realidade energética brasileira passa atualmente pela progressiva inserção de fontes renováveis, de forma distribuída ou centralizada, haja vista seu relevante potencial eólico e fotovoltaico. Isso possibilita, por exemplo, maior independência de usinas térmicas e redução de investimentos em sistemas de transmissão, além de servir como complemento sustentável de unidades hidráulicas em épocas de seca. Nesse sentido, a implantação de projetos de fontes de energia renováveis é atraente especialmente para o semiárido brasileiro, dadas as suas condições climáticas. Entretanto, o uso de fontes renováveis nessa região pode ser particularmente desafiador em razão de aspectos sociais, ambientais e…
