Nos últimos anos, a mineração tem sido alvo de intensos debates devido aos impactos ambientais e sociais decorrentes de suas atividades. Grandes desastres, como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, evidenciaram a necessidade de aprimoramento das práticas de gestão de riscos, da responsabilidade empresarial e da conformidade regulatória. Diante desse cenário, a legislação evoluiu significativamente para mitigar os impactos da mineração e garantir um desenvolvimento sustentável do setor.
Considerando que o fragmento de texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Discorra sobre o papel da fiscalização e da atividade correcional na garantia da legalidade das operações minerárias e os desafios enfrentados na responsabilização de agentes e empresas. [valor: 9,50 pontos]
2 À luz da Política Nacional de Segurança de Barragens, aborde os três critérios que devem ser utilizados pela autoridade competente, após regular apuração em procedimento administrativo próprio, para imposição e gradação de sanções aplicáveis aos empreendedores de barragens que descumprirem suas obrigações e causarem dano ao meio ambiente [valor: 7,00 pontos]; além disso, cite pelo menos três penalidades que podem recair sobre o empreendimento minerário em si [valor: 2,50 pontos].
3 Exemplifique estratégias para a mitigação de riscos na mineração. [valor: 9,50 pontos]
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