João, brasileiro, requereu à ANM uma autorização de pesquisa para a extração de ouro em uma poligonal de 70 hectares localizada na área urbana do município de Barra do Garças, no estado do Mato Grosso (MT). Deferido o requerimento de autorização de pesquisa a João, após concluir os trabalhos, o titular deverá apresentar à ANM relatório final de pesquisa (RFP).
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo, com fundamento no Decreto-lei n.º 227/1967 (Código de Mineração), no Decreto n.º 9.406/2018 e na Lei n.º 7.805/1989, em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Apresente o conceito de pesquisa mineral e cite os profissionais responsáveis pela execução dos trabalhos necessários à pesquisa. [valor: 4,00 pontos]
2 Esclareça, com base no Decreto n.º 9.406/2018, para quem a ANM pode outorgar a autorização de pesquisa e cite, com base no Código de Mineração, o prazo de validade desse título de outorga, explicando se é possível sua prorrogação. [valor: 4,00 pontos]
3 Discorra sobre a possibilidade de se admitir, antes de outorgada a concessão de lavra a João e durante a vigência do alvará de pesquisa, a lavra antecipada da substância mineral citada, indicando o prazo da atividade de extração mineral, bem como responda, justificadamente, se é possível a prorrogação desse prazo. [valor: 4,00 pontos]
4 Apresente as possíveis conclusões do relatório final de pesquisa (RFP), nos termos do Código de Mineração. [valor: 6,00 pontos]
5 Comente a hipótese de João, independentemente de prévios trabalhos de pesquisa, realizar o aproveitamento imediato do jazimento mineral, mencionando o título minerário adequado para esta atividade, as condições necessárias para sua outorga, seu prazo e a possibilidade de prorrogação. [valor: 10,50 pontos]
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