Você, como advogado (a), é procurado(a) para prestar orientação jurídica ao representante de um grupo de 52 pessoas naturais que decidiram constituir uma sociedade cooperativa singular. Os consulentes desejam saber se a sociedade pode ser constituída sem capital social, ao contrário das demais sociedades.
O representante do grupo também deseja saber se os sócios terão responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais, caso o estatuto estabeleça o capital variável.
Com base na narrativa e nas disposições legais da sociedade cooperativa, responda aos itens a seguir.
A) A sociedade cooperativa pode ser constituída sem capital social? Justifique. (Valor: 0,60)
B) A existência de capital variável impõe a responsabilidade ilimitada dos sócios pelas obrigações sociais? Justifique. (Valor: 0,65)
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.
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