Texto I
Recentemente, o IBAMA implementou uma nova ferramenta tecnológica voltada ao monitoramento de áreas degradadas em todo o Brasil, conforme se extrai da notícia a seguir:
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deu um passo importante em direção à inovação e sustentabilidade com o lançamento de uma plataforma baseada em Big Data. Essa ferramenta foi projetada para monitorar áreas degradadas em todo o território nacional, atuando como um mecanismo essencial para combater o desmatamento e fortalecer a fiscalização ambiental.
A plataforma não apenas utiliza dados em tempo real para identificar e acompanhar as áreas em risco, mas também promove maior transparência e credibilidade nos processos de fiscalização. A tecnologia de Big Data possibilita o cruzamento de vastos volumes de informações, o que permite ao IBAMA identificar rapidamente atividades ilegais em biomas estratégicos, como a Amazônia e o Cerrado, aumentando a eficiência de suas ações de combate à degradação ambiental.”
Fonte: https://martinszanchet.com.br/blog/ibama-lanca-big-data-para-monitorar-areas-degradadas-e-reforca-esg/#:~:text=O%20IBAMA%20lan%C3%A7ou%20uma%20plataforma,no%20setor%20empresarial%20e%20ambiental.
Texto II
O monitoramento ambiental consiste em coletar informações continuamente a fim de acompanhar as alterações ambientais decorrentes de ação antrópica ou de fenômenos naturais. Trata-se de mecanismo introduzido na legislação Ambiental por meio da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Com base nesse ato normativo e considerando que os textos acima têm caráter unicamente motivador, elabore um texto dissertativo acerca da:
RELAÇÃO ENTRE O MONITORAMENTO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Em sua dissertação, aborde, necessariamente, o que se pede a seguir:
1. Explique em que consiste o sensoriamento remoto, exemplifique ao menos dois tipos de sensores e informe qual deles seria útil para aferir o desmatamento da Amazônia e do Cerrado. [valor: 9,50 pontos]
2. Discorra, ainda, sobre a importância do cruzamento de informações entre plataformas como os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e os dados obtidos por sensoriamento remoto para a deliberação acerca da gestão ambiental. [valor: 9,50 pontos]
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Questões Relacionadas
Recentemente, o Tribunal da Cidadania proferiu a seguinte decisão ao examinar a legitimação fiscalizatória do Ibama, em caráter concorrente com os demais órgãos de fiscalização estadual e municipal:
O IBAMA possui o dever-poder de fiscalizar e exercer poder de polícia sobre qualquer atividade que coloque em risco o meio ambiente, mesmo que a competência para o licenciamento ambiental seja de outro órgão público. A competência para licenciar não se confunde com a competência para fiscalizar.
A atuação supletiva de um ente federal é permitida, desde que comprovada omissão ou insuficiência na fiscalização pelo ente originalmente competente para o licenciamento ou autorização ambiental, conforme…
Discorra, com base no posicionamento dos tribunais superiores, sobre a aplicação do instituto da prescrição em relação à pretensão de reparação de danos praticados ao macrobem [valor: 6,00 pontos] e ao microbem [valor: 6,00 pontos] ambientais, mencionando o termo inicial da prescrição, quando aplicável [valor: 3,20 pontos].
Estamos vivendo o maior desafio da história da humanidade. Não há nada parecido nos dez ou onze mil últimos anos. Essa época geológica teve uma grande estabilidade climática, que foi uma condição importante para o desenvolvimento da agricultura. Nunca tivemos uma ameaça climática no nível da que temos agora. Precisamos evitar um colapso climático que pode afetar a vida de bilhões de pessoas e da biodiversidade do Planeta Terra. Temos que seguir as rigorosas metas do acordo de Paris: reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030 e zerá-las antes de 2050. Até 2022, as emissões continuaram aumentando. Este ano será o ano com maiores emissões de gases de efeito estufa. (…) …
