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Q408468 | Direito Ambiental
Banca: Cebraspe (Cespe)Ver cursos
Ano: 2025

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Os animais selvagens apresentam uma ampla diversidade de estratégias reprodutivas e comportamentos de cuidado parental, influenciados por fatores ecológicos, fisiológicos e evolutivos. Nos diferentes biomas brasileiros, as espécies desenvolvem mecanismos específicos para maximizar o sucesso reprodutivo e a sobrevivência do perfil, variando desde o cuidado exclusivo da fêmea ou do macho até sistemas cooperativos complexos. Esses comportamentos são moldados pela disponibilidade de recursos, influência ambiental e interações intra e interespecíficas.

Entretanto, as atividades humanas, como o desmatamento, a caça e as mudanças climáticas, ameaçam esses processos, interferindo na reprodução e no desenvolvimento dos filhotes. A fragmentação de habitats pode dificultar a busca por parceiros, reduzir a variabilidade genética e comprometer a transmissão de comportamentos essenciais para a sobrevivência das espécies. Além disso, a poluição e a introdução de espécies exóticas podem alterar as relações ecológicas e impactar a reprodução de diversas populações selvagens.

Diante desses desafios, a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade tornam-se fundamentais para compreender e preservar as estratégias reprodutivas e os cuidados parentais no reino animal. A criação e manutenção de unidades de conservação, a implementação de políticas públicas externas para a proteção da fauna e o incentivo aos estudos sobre a biologia reprodutiva de espécies ameaçadas são medidas essenciais para garantir a perpetuação desses comportamentos e o equilíbrio ecológico dos ecossistemas.

Fontes: https://www.scielo.br/j/bn/a/xyz123/ e https://doi.org/10.1007/s00265-019-2732-5 (Textos adaptados).

Considerando o texto motivador sobre animais selvagens, redija um texto dissertativo sobre o tema “Estratégias Reprodutivas e Cuidados Parentais na Fauna Selvagem”, abordando os seguintes tópicos:

  1. A diversidade de estratégias reprodutivas e comportamentos de cuidado parental nos diferentes biomas brasileiros, destacando suas funções ecológicas e evolutivas [valor: 6,00 pontos].
  2. Os impactos das atividades humanas sobre a reprodução e o desenvolvimento da prole de animais selvagens, incluindo os riscos ambientais e genéticos decorrentes dessas interferências [valor: 6,00 pontos].
  3. A importância da pesquisa científica e conservação da conservação ambiental para a manutenção das estratégias reprodutivas e dos cuidados parentais na fauna silvestre, com abordagem nas políticas públicas e ações de preservação [valor: 7,00 pontos].

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1) Apenas um exemplo. O conteúdo real é bem diferente. O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Tópico 2: Três procedimentos de auditoria que deverão ser adotados. Justifique-os. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. 1) Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; 2) Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; 3) Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; 4) Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações. Processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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MatériaDireito Ambiental
BancaCebraspe (Cespe)

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1 definição de sandbox regulatório; [valor: 7,00 pontos]
2 exemplo de aplicação do sandbox regulatório no âmbito de atividades extrativistas de mineração e duas vantagens associadas; [valor: 12,00 pontos]
3 dois desafios da aplicação do sandbox regulatório à regulação de atividades extrativistas de mineração. [valor: 9,50 pontos]

A preservação das áreas de reprodução e alimentação da fauna é essencial para a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade. Esses locais desempenham um papel crucial no ciclo de vida de diversas espécies, garantindo o sucesso reprodutivo, o crescimento populacional e a disponibilidade de recursos necessários para a sobrevivência dos organismos. No entanto, diversas atividades humanas, como o desmatamento, a poluição, a urbanização e a expansão agropecuária, ameaçam esses ambientes, resultando na redução de poluição, na alteração de cadeias alimentares e no desequilíbrio ecológico.

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