Disserte sobre compromisso de compra e venda, contemplando os seguintes itens:
a) Conceito e características gerais;
b) evolução no direito brasileiro;
c) direito pessoal e direito real;
d) compromisso registrado e não registrado;
e) cessão, arrependimento, adimplemento e mora;
f) aspectos processuais;
g) protesto extrajudicial.
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Mévio, rapaz de 20 anos, vai a uma rave na Vila da Penha e de lá sai às cinco da manhã a dirigir seu automóvel. A certa altura, já perto de casa, em velocidade incompatível com o local, ingressa na contramão de direção, abalroa um ônibus na lateral, perde o controle do carro e bate em uma árvore.
Os graves ferimentos levam-no à paraplegia.
Segundo a perícia policial, repetida em juízo, com conclusões semelhantes, o airbag apresentou defeito e não funcionou. Se tivesse funcionado, as consequências para o motorista seriam bem menores.
De fato, o modelo do carro de Mévio promoveu um recall por defeito no airbag, só que depois do acidente.
Mévio entra com ação de indenização contra a empresa que…
Disserte sobre compromisso de compra e venda, contemplando os seguintes itens:
a) Conceito e características gerais;
b) evolução no direito brasileiro;
c) direito pessoal e direito real;
d) compromisso registrado e não registrado;
e) cessão, arrependimento, adimplemento e mora;
f) aspectos processuais;
g) protesto extrajudicial.
PHB, 38 anos, divorciado, pai de 2 filhos, cuja mãe é sua ex-esposa (MLM); é técnico de informática, trabalha em uma grande empresa e assumiu a pensão alimentícia designada pelo juiz na ocasião da separação do casal.
A respeito da guarda das crianças, convencionou-se, também por ordem judicial, que as visitas seriam quinzenais, alternadas entre os genitores e a guarda sob a responsabilidade de MLM.
Ocorre que, decorridos seis meses da execução da ordem judicial, MLM observou grande mudança no comportamento dos filhos, demonstrando, quando da volta do fim de semana com o pai, uma atitude agressiva para com ela. Esse fato passou a ser continuado.
MLM decide então procurar a Vara da Infância e …



