Defina:
1 – Alimentos gravídicos (a assistência psicológica está abrangida nessa verba alimentar?);
2 – Alimentos compensatórios (podem ser fixados por tempo determinado?);
3- Alimentos avoengos (quais são os seus requisitos básicos?).
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a) Conceito e características gerais;
b) evolução no direito brasileiro;
c) direito pessoal e direito real;
d) compromisso registrado e não registrado;
e) cessão, arrependimento, adimplemento e mora;
f) aspectos processuais;
g) protesto extrajudicial.
Em regime de incorporação imobiliária, Luzinete celebrou promessa de compra e venda de imóvel, em janeiro de 2017, mas por dificuldades financeiras não mais conseguiu arcar com os pagamentos. Então, em outubro de 2022 ajuizou ação em face da incorporadora buscando a rescisão do contrato, de forma diferente do que ali consta. Luzinete pleiteou a restituição integral das quantias até então pagas, a devolução da comissão de corretagem, bem como postulou juros moratórios sobre as quantias a devolver, a contar do pagamento de cada prestação. Por sua vez, a incorporadora concordou com a restituição somente parcial e de forma parcelada ao término da obra, arguiu prescrição, bem como alegou que os j…
Considerando as regras do direito civil e comercial, explique de forma completa e objetivamente fundamentada, acerca de cada quesito listado abaixo:
- Quem é considerado empresário? Explique.
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