O rompimento é uma das causas de revogação do testamento.
a) Apresente o conceito de rompimento de testamento, informe a natureza jurídica do rompimento, bem como as hipóteses em que ele ocorre.
b) O testador dispôs da totalidade da parte disponível de seu patrimônio para terceiro. Na data da lavratura da escritura pública de testamento, era pai de um filho menor de idade. Entretanto, um ano após a lavratura do testamento, sobreveio ao testador outro filho que não conhecia, em razão de decisão judicial proferida em ação de reconhecimento de paternidade. Discorra, de forma fundamentada, se houve ou não o rompimento do testamento.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Considerando as regras do direito civil e comercial, explique de forma completa e objetivamente fundamentada, acerca de cada quesito listado abaixo:
- Quem é considerado empresário? Explique.
- Quando é realizada a inscrição do empresário? Explique quais os dados deverão ser informados para inscrição.
- Qual o procedimento para instituir filial em estado diverso da sede?
Trata-se de ação de imissão na posse proposta por Bruno Henrique em face de Gabriel.
Na inicial, o autor narrou que adquiriu de Everton o imóvel objeto da lide, por meio de escritura pública de compra e venda, celebrada em 2019 e devidamente registrada em cartório.
Porém, ao tentar exercer sua posse, o autor constatou que o bem estava ocupado pelo réu, o qual não possuiria justo título para sua permanência.
O réu apresentou contestação alegando posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, desde 1981, com base em contrato particular de promessa de compra e venda, firmado com o antigo proprietário, Giorgian.
Sustentou o réu, ainda, o preenchimento dos requisitos necessários para o reconheci…
Mévio, rapaz de 20 anos, vai a uma rave na Vila da Penha e de lá sai às cinco da manhã a dirigir seu automóvel. A certa altura, já perto de casa, em velocidade incompatível com o local, ingressa na contramão de direção, abalroa um ônibus na lateral, perde o controle do carro e bate em uma árvore.
Os graves ferimentos levam-no à paraplegia.
Segundo a perícia policial, repetida em juízo, com conclusões semelhantes, o airbag apresentou defeito e não funcionou. Se tivesse funcionado, as consequências para o motorista seriam bem menores.
De fato, o modelo do carro de Mévio promoveu um recall por defeito no airbag, só que depois do acidente.
Mévio entra com ação de indenização contra a empresa que…




