Meio ambiente ecologicamente equilibrado
Disserte sobre a proteção aos direitos das comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, abordando, obrigatoriamente, os seguintes itens:
A - Parâmetros estabelecidos por documentos, julgados e órgãos internacionais para proteção das comunidades tradicionais;
B - Marco temporal para proteção constitucional das comunidades tradicionais; e
C - Proteção do meio ambiente em áreas de proteção ambiental que correspondam a terras ocupadas por comunidades tradicionais.
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