Em janeiro de 2024, no estado brasileiro AZ, ocorreu uma série de desafios ambientais, socioeconômicos e de saúde pública. Eventos extremos, como secas severas, inundações e ondas de calor, afetaram significativamente a região, exigindo uma análise aprofundada dos impactos e das medidas necessárias para mitigar tais efeitos.
Da emergência climática evidenciada no estado AZ, foram verificados os seguintes impactos:
a) ambientais – As inundações ocorridas em janeiro de 2024 representaram uma das maiores calamidades socioambientais já vivenciadas no estado. Esses eventos extremos estão intrinsecamente ligados às mudanças climáticas globais, à degradação ambiental resultante de práticas econômicas insustentáveis (empresas não foram adequadamente fiscalizadas) e às deficiências graves nas infraestruturas públicas e falhas no planejamento urbano, pois, as infraestruturas não foram suficientemente robustas para reduzir os efeitos das catástrofes. Uma das bacias hidrográficas locais, inclusive, sofreu intensamente com as enchentes, evidenciando a fragilidade dos ecossistemas locais frente às alterações climáticas. Além disso, a saturação do solo e o transbordamento das águas fluviais causaram inundações generalizadas tanto em áreas urbanas como rurais, resultando em perda de biodiversidade, contaminação de recursos hídricos e degradação do solo;
b) socioeconômicos – A economia do estado AZ, fortemente baseada na agricultura, sofreu impactos significativos devido aos eventos climáticos extremos. Houve perdas substanciais na produção agrícola, afetando a segurança alimentar e a renda de milhares de famílias. Além do setor agrícola, a infraestrutura do estado foi severamente deteriorada, com estradas, pontes e edificações destruídas ou comprometidas. Isso gerou um efeito cascata na economia local, dificultando o transporte de mercadorias, elevando os custos logísticos e reduzindo a competitividade dos produtos daquele estado no mercado nacional e internacional;
c) impactos na saúde pública: Os desastres climáticos também tiveram repercussões diretas na saúde da população local. O contato com águas contaminadas durante as enchentes elevou o risco de doenças como leptospirose. Ademais, a destruição de estabelecimentos de saúde comprometeu o atendimento médico, elevando a vulnerabilidade da população afetada. Poe fim, a saúde mental dos moradores também foi impactada, com aumento de casos de estresse pós-traumático, ansiedade e depressão entre os desalojados e aqueles que perderam entes queridos ou bens materiais.
Tendo como base a situação problema apresentada, elabore um texto dissertativo sobre a temática das emergências climáticas. Em seu texto, discorra necessariamente sobre os tópicos a seguir:
1. O conceito de emergência climática, bem como suas causas e potenciais efeitos no contexto geral; [valor: 8,00 pontos]
2. A responsabilidade civil de empresas privadas, bem como a responsabilidade estatal diante dos danos ambientais e danos morais coletivos evidenciados no texto, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência atuais; [valor: 7,00 pontos]
3. As medidas cabíveis, no âmbito do Poder Executivo e Judiciário, para fins de mitigar os danos causados, bem como para prevenir danos futuros. [valor: 4,00 pontos]
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