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Leia, com atenção, os textos a seguir.

Texto 1

Dois dos princípios fundamentais da criminalística estão descritos e comentados a seguir.

1 – Princípio da observação: todo contato deixa uma marca. Princípio enunciado por Edmond Locard.

Comentário: em locais de crime, a pesquisa e a busca dos vestígios nem sempre é missão de fácil execução, sabendo-se que, em muitos casos, tais elementos resultantes da ação delituosa, quer originários dos autores, quer originários das vítimas ou mesmo das testemunhas, somente podem ser detectados por meio de análises microscópicas ou aparelhos de altíssima precisão. Mas o que é importante ter em mente é que praticamente inexistem ações que não resultem em vestígios (marcas ou provas), sabendo-se, ainda, que são notórias a evolução e a pesquisa do instrumental científico capaz de detectar esses vestígios ou mesmo microvestígios.

2 – Princípio da análise: a análise pericial deve sempre seguir o método científico.

Comentário: a perícia científica visa a definir como o fato ocorreu (teoria), mediante uma criteriosa coleta de dados (vestígios) que permitem o estabelecimento de conjeturas acerca de como se desenvolveu o fato, formulando-se hipóteses coerentes a respeito dele. É esse o método científico que baseia as condutas periciais, que permite estabelecer-se, às vezes, no próprio local dos exames, uma teoria completa quanto ao fato, ou, em outras oportunidades, dependendo de exames complementares.

ROSA, C. T. A.; STUMVOLL, V. P. Criminalística. 8. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2023, com adaptações.

Texto 2

A metodologia é a mais poderosa ferramenta na mão do perito criminal e dos que trabalham com criminalística para se chegar a um resultado, e a um resultado real e convincente. Dessa forma, conhecendo, ainda que basicamente, o ambiente metodológico e aprendendo a raciocinar como um verdadeiro cientista, esses profissionais, para chegarem ao resultado pretendido, ganham tempo, qualidade, confiabilidade e performance. Pode-se dizer que é impreterível que os peritos criminais e os médicos legistas percebam a grandiosidade dessa ferramenta que é a metodologia. E isso não se faz apenas folheando um manual. Por isso mesmo, estamos propondo esta obra para que seja estudada, entre outras de real valor, para a formação desse ambiente mental fundamentado em metodologia científica aplicada.

[…] A metodologia científica pode e deve ser usada como bússola a orientar o perito, ou seja, como instrumento para ordenar ideias e ações, assim como para traçar um caminho e chegar aos resultados de cada modalidade de investigação científica a ser feita. Faz-se importante lembrar que a ferramenta é algo que não só auxilia, mas que se torna indispensável.

REIS, A. B. dos. Metodologia científica em perícia criminal. 2. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2011, com adaptações.

Considerando que os textos apresentados têm caráter meramente motivador, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo acerca do tema “Perícia criminal e ciência”. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:

a) o método científico no contexto da perícia criminal;
b) o conteúdo de um laudo de perícia criminal é invariante com relação ao perito criminal que o produziu;
c) a robustez da prova pericial no processo judicial; e
d) o desenvolvimento, a inovação e a ciência no âmbito da criminalística.