De acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil, 2019), o certificado digital é um conjunto de dados de computador, gerados por uma Autoridade Certificadora, em observância à Recomendação Internacional ITU-T X.509, que se destina a registrar, de forma única, exclusiva e intransferível, a relação existente entre uma chave de criptografia e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação.
Para determinar se um certificado digital está em condição de ser utilizado no processo de validação da assinatura digital de um signatário de um documento digital, é necessário que se realizem várias etapas de verificação. Dentre essas etapas, é fundamental verificar a integridade e autenticidade do certificado digital e a sua situação (status) de revogação.
Suponha que, num certo sistema de gestão de documentos eletrônicos (GDE), o certificado digital de um signatário seja arquivado, junto com a sua assinatura digital no documento digital assinado. Sabe-se também que se encontram na base de certificados de autoridades confiáveis do GDE todos os certificados digitais que fazem parte da hierarquia de autoridades certificadoras exigida para fazer a verificação dos certificados digitais dos signatários. Todos os certificados mantidos nessa base são periodicamente verificados e considerados válidos e seguros.
Nesse contexto, com relação às etapas de verificação de um certificado digital de um signatário de documentos digitais no sistema de GDE mencionado, supondo-se que o certificado digital da autoridade certificadora, emissora do certificado digital do signatário do documento digital, seja válido e esteja presente na base de autoridades confiáveis do GDE,
a) descreva as etapas do processo de verificação da integridade e da autenticidade do certificado digital do signatário do documento digital no sistema de GDE, sabendo que o campo Algoritmo de assinatura de todos os certificados contém o valor sha256RSA.
b) descreva as etapas do processo de verificação da situação (status) de revogação do certificado digital do signatário do documento digital no sistema de GDE, sabendo que o campo Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados do certificado digital do signatário contém o valor URL=http://repo.certificadora.com.br/lista.crl.
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