Na cidade de Ponta Porã, a Operação Aliança flagrou 4 trabalhadores argentinos em condições degradantes na extração, corte e carregamento de lenha. Os migrantes estavam sem documentos. A contratação ocorreu sem que houvesse, pelo empregador, a exigência de visto para o trabalho, nem mesmo a confecção da carteira de trabalho e previdência social e anotação do contrato de trabalho.
Considerando o caso narrado acima, responda aos seguintes questionamentos:
- Qual o conceito de trabalho análogo ao de escravo? Qual a dificuldade para o reconhecimento de sua presença no caso concreto?
- Quais os direitos básicos podem ser concedidos para o resgate social dessas pessoas em condição de vulnerabilidade?
- Qual a relação do trabalho análogo ao de escravo com o tráfico de pessoas?
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E…
Considere os Textos a seguir para responder à questão dissertativa.
Texto 1
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