Em termos de cometimento de crimes, há situações em que se fala do chamado concurso de pessoas, na qual duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos de vários autores, quanto na situação de autores e partícipes. Ainda no contexto da execução do crime existem aspectos importantes relacionados à tentativa.
Considerando o texto acima e o Direito Penal, responda ao que se pede:
- Quais os requisitos necessários ao reconhecimento do concurso de pessoas?
- Em que consistem as teorias pluralista, dualista e unitária? Qual teoria é adotada como regra no Brasil?
- Diferencie desistência voluntária, crime falho e tentativa qualificada?
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Considere a seguinte situação hipotética:
Assombroso, desconfiando de que a sua esposa, Rosiméria, o estava traindo com um colega do trabalho, dirigiu-se ao local de trabalho dela no intuito de flagrar a traição e matá-la. Chegando ao local, encontrou-a beijando um colega de trabalho. Neste momento, sacou sua arma, que portava de forma legal, e realizou um único disparo em direção a Rosiméria. Contudo, por possuir uma má pontaria, o projétil acertou Pedro, pessoa com deficiência e menor de 14 anos, que estava na calçada do outro lado da rua, vindo a óbito imediatamente. No mesmo momento, passava uma equipe da polícia, que prendeu Assombroso em flagrante. Inconformado, ele impetrou habeas cor…
Atente para o seguinte caso:
Luiz, prefeito de uma cidade interiorana, cometeu uma série de crimes contra a administração pública durante seu mandato. Enquanto opositores políticos de Luiz tentavam juntar provas contra ele, um empreiteiro local resolveu falar que o prefeito havia recebido dinheiro ilícito entre 1990 e 1995 para financiar sua campanha e favorecer posteriormente o empreiteiro em licitações. Abriu-se, então, investigação contra Luiz por corrupção passiva. Em sua defesa, o advogado alegou causa de extinção de punibilidade. Luiz comemorou a alegação do advogado em rádio local, oportunidade em que declarou à população que fora absolvido.
Acerca dessa situação hipotética, faça, em…
Em termos de cometimento de crimes, há situações em que se fala do chamado concurso de pessoas, na qual duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos de vários autores, quanto na situação de autores e partícipes. Ainda no contexto da execução do crime existem aspectos importantes relacionados à tentativa.
Considerando o texto acima e o Direito Penal, responda ao que se pede:
- Quais os requisitos necessários ao reconhecimento do concurso de pessoas?
- Em que consistem as teorias pluralista, dualista e unitária? Qual teoria é adotada como regra no Brasil?
- Diferencie desistência voluntária, crime falho e tentativ…



