O juiz da 1ª vara cível de São Luís-MA determinou a certo oficial de justiça, que cumprisse três mandados de citação, tendo se em vista a tentativa frustrada de fazê-las via correio:
A) Citação de Influenciador digital, na comarca de São José do Ribamar-MA, comarca contígua à capital maranhense, situada em sua região metropolitana.
B) Citação de réu em processo, sem risco de perecimento do direito, sendo que o pai do citando morreu no dia – informação dada com apresentação da certidão de óbito pelo próprio réu, no momento da citação e informação do endereço do velório.
C) Citação de réu que não foi localizado nas duas primeiras tentativas de cumprimento do mandado em sua residência. O oficial de justiça está em sua terceira tentativa entendendo que o réu está se ocultando, visto que os conhecidos e vizinhos informam que é pessoa que sempre é vista e que raramente deixa o local.
Tendo em vista os fatos narrados, responda:
1) Como o oficial de justiça é lotado em São Luís-MA, teria ele competência para realizar a primeira citação?
2) O luto modifica de algum modo o procedimento da segunda citação?
3) Como proceder no caso de desconfiança de ocultação, no caso da terceira citação?
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Considere a seguinte situação hipotética:
Em cumprimento de sentença iniciado após o trânsito em julgado de ação monitória cuja obrigação e cujos respectivos consectários legais foram reconhecidos ao autor, foi determinada a suspensão da execução, por não terem sido localizados bens passíveis de penhora. Apesar de não ter ocorrido prescrição intercorrente, a paralisação perdurou por longo período de tempo sem que houvesse qualquer diligência pelo credor.
Com base na legislação civil e processual civil vigente e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responda, justificadamente, se é aplicável o instituto da supressio sobre o direito do credor na situação hipotética apresentada…



