O juiz da 1ª vara cível de São Luís-MA determinou a certo oficial de justiça, que cumprisse três mandados de citação, tendo se em vista a tentativa frustrada de fazê-las via correio:
A) Citação de Influenciador digital, na comarca de São José do Ribamar-MA, comarca contígua à capital maranhense, situada em sua região metropolitana.
B) Citação de réu em processo, sem risco de perecimento do direito, sendo que o pai do citando morreu no dia – informação dada com apresentação da certidão de óbito pelo próprio réu, no momento da citação e informação do endereço do velório.
C) Citação de réu que não foi localizado nas duas primeiras tentativas de cumprimento do mandado em sua residência. O oficial de justiça está em sua terceira tentativa entendendo que o réu está se ocultando, visto que os conhecidos e vizinhos informam que é pessoa que sempre é vista e que raramente deixa o local.
Tendo em vista os fatos narrados, responda:
1) Como o oficial de justiça é lotado em São Luís-MA, teria ele competência para realizar a primeira citação?
2) O luto modifica de algum modo o procedimento da segunda citação?
3) Como proceder no caso de desconfiança de ocultação, no caso da terceira citação?
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Em uma cidade pequena, onde as relações sociais muitas vezes se misturam com as hierarquias formais, um oficial de justiça é enviado para cumprir um mandado judicial em uma área periférica conhecida por sua hostilidade em relação à aplicação da lei. O mandado é para o despejo de uma família que está há meses em atraso com o aluguel e se recusa a deixar a propriedade.
Chegando ao local, o oficial de justiça é recebido com hostilidade pelos membros da família e por alguns vizinhos que se solidarizam com eles. Entre os vizinhos está um jovem conhecido na comunidade por seu histórico de problemas com a lei, mas que até então nunca havia tido confrontos diretos com autoridades, sendo tecnicamente…
Em 2018, João ajuizou uma ação de indenização contra a empresa XYZ, alegando que sofreu danos morais e materiais devido a um produto defeituoso adquirido dessa empresa. Após um longo processo, em 2020, a sentença foi proferida e julgou improcedente o pedido de João, entendendo que não ficou comprovada a existência de defeito no produto nem o nexo de causalidade entre o produto e os danos alegados.
João não recorreu da decisão, e a sentença transitou em julgado. Em 2022, Maria, esposa de João, decidiu ajuizar uma nova ação contra a empresa XYZ, baseada nos mesmos fatos, pedindo indenização pelos danos morais e materiais que ela e João teriam sofrido pelo mesmo produto defeituoso.
1 Os conceit…



