Em 2018, João ajuizou uma ação de indenização contra a empresa XYZ, alegando que sofreu danos morais e materiais devido a um produto defeituoso adquirido dessa empresa. Após um longo processo, em 2020, a sentença foi proferida e julgou improcedente o pedido de João, entendendo que não ficou comprovada a existência de defeito no produto nem o nexo de causalidade entre o produto e os danos alegados.
João não recorreu da decisão, e a sentença transitou em julgado. Em 2022, Maria, esposa de João, decidiu ajuizar uma nova ação contra a empresa XYZ, baseada nos mesmos fatos, pedindo indenização pelos danos morais e materiais que ela e João teriam sofrido pelo mesmo produto defeituoso.
1 Os conceitos de coisa julgada formal e coisa julgada material? Qual o tipo de coisa julgada no caso narrado? [valor: 15,00 pontos]
2 Os limites objetivos da coisa julgada material, forneça exemplos? [valor: 16,25 pontos] e
3 Os limites subjetivos da coisa julgada material, forneça exemplos? [valor: 16,25 pontos]
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1 Explique o que são as medidas executórias atípicas, indicando seu fundamento legal. [valor: 0,30 ponto]
2 Apresente dois exemplos dessas…
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