Antônio cumpre pena por estelionato na Unidade de Regime Prisional Semiaberto Rio Verde, em Fazenda São Tomaz. Sua mãe, Dona Miriam, tem 89 anos e não está bem de saúde. Já Paulo cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, por furto qualificado pelo emprego de explosivo. Em consulta a seus advogados, indagam sobre as regras de saída temporária.
Diante da situação hipotética acima mencionada, responda os questionamentos abaixo:
a) No caso de Antônio, é possível que seja autorizada a saída temporária? Se sim, em qual(is) hipótese(s) e requisitos? Se não, justifique.
b) No caso de Paulo, é possível que seja autorizada a saída temporária? Se sim, em qual(is) hipótese(s) e requisitos? Se não, justifique.
c) Quais são as hipóteses de revogação do benefício? É possível recuperá-lo?
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a) No caso de Antônio, é possível que seja autorizada a saída temporária? Se sim, em qual(is) hipótese(s) e requisitos? Se não, justifique.
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