O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Esses cidadãos podem ser presos provisórios, condenados, ou ainda podem estar submetidos a medidas de segurança.
O histórico de cada pessoa presa determina onde ela é alojada. O Brasil possui 1478 estabelecimentos penais públicos de diversos tipos. Essas unidades são administradas pelo Poder Executivo, com a finalidade de custódia de sentenciados ou não, mediante determinação do Poder Judiciário.
Fonte: Confira quais são os principais tipos de estabelecimentos penais do Brasil. 15 jan de 2014. https://iddd.org.br/confira-quais-sao-os-principais-tipos-de-estabelecimentos-penais-do-brasil/
Considerando que o texto tem caráter unicamente motivador, elabore um texto dissertativo-argumentativo de no mínimo 15 e no máximo 30 linhas, sobre
AS REGRAS DE SEPARAÇÃO DE PRESOS E OS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS PENAIS NO BRASIL
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Esses cidadãos podem ser presos provisórios, condenados, ou ainda podem estar submetidos a medidas de segurança.
O histórico de cada pessoa presa determina onde ela é alojada. O Brasil possui 1478 estabelecimentos penais públicos de diversos tipos. Essas unidades são administradas pelo Poder Executivo, com a finalidade de custódia de sentenciados ou não, mediante determinação do Poder Judiciário.
Fonte: Confira quais são os principais tipos de estabelecimentos penais do Brasil. 15 jan de 2014. https://iddd.org.br/confira-quais-sao-os-principais-…
Discorra sobre a diferença entre “injúria racial” e “crime de racismo”.
Durante o cumprimento de ordem judicial emanada de autoridade competente, Tício, oficial de justiça, foi incumbido de executar mandado que determinava a indisponibilidade de bens, a busca e apreensão de altas quantias em moeda nacional e estrangeira, a apreensão de documentos, títulos e bens móveis, bem como o sequestro de diversos imóveis pertencentes aos réus, além da suspensão de contratos firmados com o poder público. No desempenho da função, Tício agiu conforme os termos do mandado, observando integralmente a legislação aplicável.
No entanto, Daniel, um dos réus, ao receber a intimação e inconformado com a atuação do oficial, rasgou grosseiramente as duas vias do mandado que lhe haviam …



