O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Esses cidadãos podem ser presos provisórios, condenados, ou ainda podem estar submetidos a medidas de segurança.
O histórico de cada pessoa presa determina onde ela é alojada. O Brasil possui 1478 estabelecimentos penais públicos de diversos tipos. Essas unidades são administradas pelo Poder Executivo, com a finalidade de custódia de sentenciados ou não, mediante determinação do Poder Judiciário.
Fonte: Confira quais são os principais tipos de estabelecimentos penais do Brasil. 15 jan de 2014. https://iddd.org.br/confira-quais-sao-os-principais-tipos-de-estabelecimentos-penais-do-brasil/
Considerando que o texto tem caráter unicamente motivador, elabore um texto dissertativo-argumentativo de no mínimo 15 e no máximo 30 linhas, sobre
AS REGRAS DE SEPARAÇÃO DE PRESOS E OS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS PENAIS NO BRASIL
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Antônio cumpre pena por estelionato na Unidade de Regime Prisional Semiaberto Rio Verde, em Fazenda São Tomaz. Sua mãe, Dona Miriam, tem 89 anos e não está bem de saúde. Já Paulo cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, por furto qualificado pelo emprego de explosivo. Em consulta a seus advogados, indagam sobre as regras de saída temporária.
Diante da situação hipotética acima mencionada, responda os questionamentos abaixo:
a) No caso de Antônio, é possível que seja autorizada a saída temporária? Se sim, em qual(is) hipótese(s) e requisitos? Se não, justifique.
b) No caso de Paulo, é possível que seja autorizada a saída temporária? Se…
O sistema prisional do Estado de Goiás tem hoje 3.558 presos trabalhando em atividades diversas, remuneradas e não remuneradas, segundo dados de agosto da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). A maior parte deles, cerca de 2.223, está no regime fechado. Já os reeducandos que ganham remição da pena por estudar chegam a 3.397, com maior concentração no ensino fundamental (2.213) e no ensino médio (1.184), mas com alunos frequentando o ensino profissionalizante (422) e até superior (9).
(…) Além da redução dos índices de criminalidade, o programa prevê o desenvolvimento de medidas eficazes para a reestruturação do sistema prisional, fortalecendo a ressocialização. “O estu…
O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Esses cidadãos podem ser presos provisórios, condenados, ou ainda podem estar submetidos a medidas de segurança.
O histórico de cada pessoa presa determina onde ela é alojada. O Brasil possui 1478 estabelecimentos penais públicos de diversos tipos. Essas unidades são administradas pelo Poder Executivo, com a finalidade de custódia de sentenciados ou não, mediante determinação do Poder Judiciário.
Fonte: Confira quais são os principais tipos de estabelecimentos penais do Brasil. 15 jan de 2014. https://iddd.org.br/confira-quais-sao-os-principais-…



