No dia 5 de agosto, os integrantes do partido Alfa se reuniram no prédio de uma escola pública municipal, em convenção partidária, a fim de escolher os candidatos que participariam do pleito eleitoral que se aproxima. Na ocasião foram escolhidos diversos nomes para representar o Partido em relação ao cargo de vereador e alguns acabaram sendo desconsiderados. No caso de Pablo, menor de dezessete anos de idade, a desconsideração de seu nome ocorreu ao fundamento de que ele deveria ter dezoito anos completos quando do efetivo eventual registro de candidatura, o que não aconteceria até a data limite de 15 de agosto para os pedidos de registro. Já o pré-candidato Josias que tinha transferido seu domicílio eleitoral para a sede do município a três meses e vinte dias, compareceu à sede do Partido, no dia 6 de agosto, exigindo que seu nome fosse avaliado em convenção. Por fim, no dia 8 de agosto o cidadão João apresentou representação ao Ministério Público Eleitoral afirmando que a utilização da escola pelo Partido, para a realização da convenção, configura ato de improbidade administrativa, vez que a agremiação deveria ter alugado local privado apropriado para a realização do evento.
Considerando a situação narrada acima redija um texto dissertativo abordando necessariamente os seguintes aspectos:
- Foi acertado o ato do Partido em relação à Pablo? [valor: 16,00 pontos]
- Josias deve ter seu pleito atendido? [valor: 16,00 pontos]
- A representação de João merecer prosperar? [valor: 15,50 pontos]
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- Ana possui capacidade eleitoral ativa? Explique os …
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