Em uma recente eleição municipal no Brasil, o candidato João, concorrendo ao cargo de prefeito, financiou sua campanha utilizando diversas fontes. Ele investiu recursos próprios e recebeu doações de pessoas físicas e da pessoa jurídica Beta. Posteriormente, foi observado que João não apresentou nenhuma prestação de contas. Considerando essas circunstâncias, a Justiça Eleitoral iniciou uma investigação para verificar a conformidade da campanha de João com a legislação eleitoral.
Considerando o texto acima acerca do financiamento de Campanha Eleitoral, redija um texto dissertativo abordando o seguinte questionamento:
- Quais são as principais fontes de financiamento permitidas para campanhas eleitorais? [valor: 12,50 pontos]
- Quais são as principais restrições impostas às fontes de financiamento de campanhas eleitorais? [valor: 20,00 pontos]
- Como é fiscalizado o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil? Quais as sanções possíveis? [valor: 15,00 pontos]
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